A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), receberam no último dia 30 de junho, denúncia relatando supostas irregularidades relativas à venda de milho em programa do Governo Federal no município de Ibaretama, sertão central do Ceará.
O autor da denúncia é o suplente de vereador Francisco Euzete Lima Pereira. De acordo com ele, Ednaldo Diógenes Calixto, anteriormente ligado à secretaria de agricultura de Ibaretama, teria utilizado de forma fraudulenta o programa federal de distribuição de milho idealizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
O Monólitos Post teve acesso à íntegra da denúncia. O autor também coloca o ex-secretário de agricultura de Ibaretama, Antonio Cláudio de Paula, como suspeito de integrar uma quadrilha supostamente criada para desviar milho e vendê-lo para grandes comerciantes e fazendeiros da região. O esquema é explicado na denúncia da seguinte forma:
“O produtor rural se cadastrava na Secretaria de Agricultura de Ibaretama e ficava aguardando o boleto chegar para o pagamento do referido milho do programa; com o passar do tempo e com a demora, o produtor desinformado e muitas vezes sem a cultura para assimilar a ilicitude e a gravidade da fraude se dirigia ao secretário ou ao Sr. Ednaldo e outros funcionários para saber da demora, e era informado erroneamente ou maldosamente pelo secretário de agricultura ou seus assessores, que seu boleto para pagamento ainda não havia chegado, e os fraudadores o pegavam no lugar do titular, pagavam os boletos, retiravam o milho com o valor ínfimo de incentivo do Governo Federal e vendiam com a ajuda de laranjas para terceiros com valor maior do que o do Governo, auferindo assim o lucro.”
O autor da denúncia assegura que “a venda em larga escala” era praticada “em todo território do município de Ibaretama”. Ele dá nomes a supostos laranjas e atravessadores que, segundo sua denúncia, garantiam a eficiência do esquema fraudulento.
O suplente de vereador garante que os envolvidos podem ser enquadrados nas práticas de crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, estelionato e formação de quadrilha. Ele solicita que a Polícia Federal inicie imediatamente uma profunda investigação sobre o assunto e oferece o nome e endereço de todos aqueles que, segundo ele, podem confirmar as ilicitudes.
O principal denunciado, Ednaldo Diógenes Calixto, já responde uma ação penal protocolada pelo Ministério Público em 25 de junho de 2009, por suposto roubo a gado naquele município. Ele se desligou da secretaria de agricultura, assim como também fez Antônio Cláudio, que voltou ao posto de vereador na Câmara Municipal de Ibaretama.
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