A presença da Força Nacional de Segurança Pública no 2º turno das eleições no Ceará, no dia 26 de outubro, foi solicitada tendo em vista o desemparelhamento da Polícia Militar no Ceará. No documento redigido pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, há a teoria de que houve uma limitação nas atividades da categoria por um possível favorecimento da coligação encabeçada pelo governador do Ceará, Cid Gomes (Pros).
O ofício foi enviado para a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Iracema Martins do Vale, que encaminhou mensagem ao governador, pedindo sua posição em um prazo de 24 horas e indagando se há “possibilidade da garantia da lei e da ordem apenas com forças nacionais”. Segundo a Casa Civil, o ofício da desembargadora chegou no gabinete de Cid na tarde da terça-feira (14). O órgão salientou que ele vai analisar o conteúdo.
Investigação
No dia 5 de outubro, primeiro turno das eleições, uma série de acontecimentos levaram o procurador a redigir o documento. Dentre eles, o principal foi a falta de circulação de viaturas da Polícia Militar, encarregada do patrulhamento ostensivo. Elas se deslocavam apenas quando acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o que não acontece diariamente.
Por isso, tramita um procedimento investigatório na Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará sobre um possível prática de abuso de poder político realizada pelo secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva. Inclusive, o titular da pasta alegou que não houve aquartelamento ou imobilização da tropa, mas que elas se encontravam estacionadas em ponto base.
O Ministério Público Eleitoral constatou “absoluta paralisação de viaturas”, com exemplo da RD 1001, que permaneceu das 6h às 18h estacionada no mesmo local no Conjunto Ceará. Porém, em outros dias, a mesma viatura permanece parada por períodos de apenas meia hora.
“A circulação ostensiva das viaturas nas principais áreas críticas poderia contribuir para eliminar ou impedir a prática de crimes no dia das eleições”, argumenta Rômulo. Além disso, ele aponta que as diretrizes da PM no Ceará indicam que seja cumprido apenas 15 minutos de permanência em um ponto base, após 45 minutos de patrulhamento ostensivo, ou seja, rodando em vigilância.
Receios
O procurador ainda declarou ter temor de que venha ocorrer um “cerceamento” das atividades da polícia. É que foram divulgadas declarações de familiares de Cid Gomes nas redes sociais, que pediam abertura de procedimentos disciplinares para profissionais que realizassem detenções de cabos eleitorais ligados a Camilo Santana (PT), aliado do governador.
“Tais declarações evidenciam uma postura arbitrária e abusiva por parte dos familiares do atual Governador do Estado do Ceará, na medida em que pode criar nos policiais militares em atuação um temor de cerceamento às suas atividades, representando autêntico cerceamento funcional diante da postura da cúpula da segurança pública”.
Aliado a isso, Rômulo ainda somou o fato da recente exoneração de Santiago Amaral Fernandes, ex-controlador-geral de disciplinas dos órgão de segurança público do Estado. “A exoneração ocorrera devido a pressões para instaurar processos contra policiais por declararem voto a candidato de oposição”.
Ânimos acirrados
Outra motivação para a solicitação da atuação da Força Nacional seria um suposto complô de milícias, anunciado por Cid Gomes. Para o procurador, o acirramento de ânimos entre Cid e Capitão Wagner (PR), deputado estadual mais votado e inimigo político do governador, poderia causar desgaste e resultar nas tais críticas.
Além disso, Rômulo destaca que, no dia das eleições, a maioria das prisões envolveram candidatos ou simpatizantes ligados ao atual governador. Por isso, seria imprescindível “a atuação de força policial isenta e eficiente”.
