O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, no próximo dia 13 de novembro, audiência pública para apurar os motivos do baixo desempenho da cidade de Canindé no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A audiência faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e deve verificar também a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município, que fica a 120 km de Fortaleza.
A audiência começará às 9 horas na quadra do Centro Social Urbano do Município de Canindé, localizado na Rua Sitônio Monteiro, S/N, no Centro. Como explica o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, o objetivo é ouvir a comunidade e instituições locais, além da administração municipal e estadual para identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados na qualidade da Educação.
As inscrições para participar no evento poderão ser realizadas no local e hora da audiência,
sendo que as participações serão limitadas à capacidade do espaço.
FIQUE POR DENTRO
Promovido nacionalmente pelos MPs, o projeto MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. No Ceará, também foi firmado convênio com órgãos de controle para a oferta de cursos de capacitação para gestores escolares, com o objetivos de torná-los mais aptos a usar verbas públicas destinadas à Educação.
*Informações da assessoria do MPF-CE.
