Duas importantes armas serão usadas pelo Ministério Público Eleitoral no pleito de outubro de 2016: o Sisconta Eleitoral, banco de dados dos políticos fichas-sujas, e um disque-denúncia contra caixa 2.
Nas primeiras eleições desde 1994 em que não serão permitidas doações de empresas, a Procuradoria Eleitoral informou nesta sexta-feira, 20, que vai intensificar a fiscalização sobre a movimentação financeira irregular para identificar e combater contabilidade paralela nas campanhas eleitorais.
O anúncio sobre os instrumentos contra ilícitos nas eleições foi feito em workshop sobre as novas regras eleitorais promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. Nesta semana também foi lançado o disque-denúncia para as eleições 2016, para que os cidadãos possam relatar irregularidades envolvendo a disputa eleitoral.
A coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal, Ana Paula Mantovani Siqueira, anunciou que nessas eleições colocará o Sisconta Eleitoral – banco de dados que permite a identificação de candidatos fichas-sujas -, à disposição dos promotores eleitorais.
Aos promotores eleitorais caberá a iniciativa de impugnar candidatos potencialmente inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. As Procuradorias Regionais Eleitorais atuarão nos Tribunais Regionais Eleitorais em nível recursal.
Na última eleição municipal em Quixadá, apenas o candidato do PT foi considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral. Embora tenha conseguido entrar na disputa através de liminar, esta foi posteriormente derrubada pelo STJ. Ainda não é possível dizer se em 2016, caso o PT lance o mesmo nome, se haverá nova tentativa de entrar na disputa através do uso de liminares. (com informações do Estadão.)
