Foi instalada nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro.
O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi eleito presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos. Também foram eleitos Lindomar Garçon (PRB-RO), 1º vice-presidente; Vicentinho Júnior (PR-TO), 2º vice; e Domingos Neto (PSD-CE), 3º vice-presidente.
Tradição do Nordeste
Autor da proposta, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) destacou a importância da aprovação da matéria, principalmente para os nordestinos.
“A importância é de preservar a cultura nordestina, preservar as nossas tradições e nossas raízes. O povo nordestino tem na vaquejada uma expressão, uma manifestação popular artística. Ao longo dos anos, sua evolução fortaleceu toda uma cadeia produtiva de artesãos, músicos, vaqueiros e tratadores. A vaquejada cresceu e, além de ser uma forma de manifestação tradicional do povo, também é uma atividade econômica que gera muitos empregos”, afirmou.
O deputado Domingos Neto disse que “Nós temos critérios que são desde a importância da cultura, da história da vaquejada para nossa região, mas também do desenvolvimento que ela promove, são mais de um milhão de empregos envolvidos diretamente no setor, é importante mostrar também a sociedade que existem hoje formas de proteger animais, diferente do que se tinha no passado”.
Parecer até março
O deputado Paulo Azi chamou a atenção para a relevância do debate sobre o tema. “Nossa ideia é ouvir diversas entidades, sejam as que defendem a vaquejada, sejam as que se posicionam a favor da sua proibição, para que possamos aprofundar o debate sobre o tema e fazer com que a própria sociedade, que acompanha os trabalhos da Câmara dos Deputados, possa ter uma ideia daquilo que se está tratando e possa também formar o seu juízo de valor. “
O relator disse que até o final de março a comissão deverá finalizar seus trabalhos. Se a PEC for aprovada, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara.
Ouça a entrevista do Deputado Domingos Neto:
