O ex-presidente Lula tem se tornado uma figura odiada por muitos brasileiros e no ambiente em que sua imagem se desgasta cada vez mais, a Câmara Municipal de Quixadá trouxe para suas sessões uma polêmica que envolve o nome do petista: a concessão do título de Cidadão Quixadaense.
A medida foi uma ação proposta pelo presidente do Legislativo local, Ivan Construções (PT), que aproveitando que a cidade foi uma das escolhidas pelo ex-presidente para sediar um evento no Ceará, resolveu homenageá-lo. Ele chegou a colocar o assunto em pauta na última quinta-feira (24), mas recuou, pois alguns parlamentares protestaram e ameaçaram se retirarem da sessão e com isso não haveria quórum para iniciar os trabalhos da casa, o que fez com que Ivan tirasse o assunto da pauta.
O vereador Cabo Marlim (PR) foi um dos edis que ameaçou não participar da sessão caso o título fosse posto em pauta. Ele considera que o município tem outras pessoas que fizeram mais pela Terra dos Monólitos, entretanto não são lembrados. “Não é cabível o titulo de Cidadão Quixadaense ao Lula, que responde a vários processos. Por que não dá o título a um benfeitor do nosso Quixadá? Pelo meu voto ele não será cidadão do nosso município”, comentou.
O assunto se tornou controverso, uma vez que uma sessão extraordinária, em regime de urgência, para próxima segunda-feira (28) foi marcada por Ivan Construções exclusivamente para votar a concessão de título ao ex-presidente do Brasil. Para que o chefe do Legislativo consiga aprovar a medida e envie para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação é necessário, de acordo com o inciso VIII do artigo 164 de Regimento da Câmara Municipal, o voto de 2/3 (dois terços) do membro da casa.
Além disso, o presidente da Câmara Municipal tenta burlar o parágrafo terceiro do artigo 149 do Regimento Interno, que não admite “regime de urgência para proposições que tratem de doações de bens patrimoniais, comenda, títulos honoríficos, emenda à Lei Orgânica, leis complementares e códigos”.
Vale destacar que, na década de noventa, a Câmara Municipal concedeu ao ex-presidente e senador Collor de Melo, que assim como Lula está sendo investigado pela Operação Lava Jato, o título de Cidadão Quixadaense. O assunto está nas ruas da cidade, onde alguns populares são contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, pois o petista foi condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro.
