O juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, interditou parcialmente a Cadeia Pública do referido Município, após um dos presos ser diagnosticado com meningite. Também proibiu a entrada de novos detentos, bem como de outras pessoas no local. A determinação foi proferida nesta terça-feira (10/10).
De acordo com a decisão, após ter recebido atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, o preso foi encaminhado, em caráter de urgência, ao Hospital São José, na Capital, sendo diagnosticado com a enfermidade.
O magistrado explicou que a determinação se deu “em respeito à dignidade da pessoa humana e à tutela da saúde pública, visando a conter a disseminação dessa grave doença”. Também acrescentou que os apenados em regime semiaberto “deverão se recolher em sua residência, inicialmente, até o dia 16/10, o que pode ser prorrogado, a depender das circunstâncias verificadas”.
Ainda conforme o juiz Welithon Alves, as demais varas da Comarca de Quixadá foram devidamente informadas do possível surto de meningite, bem como o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública, além das delegacias Regional e a de Defesa da Mulher.
As secretarias de Saúde do Município e do Estado foram notificadas a enviar equipes de saúde e de endemias para a Cadeia Pública local, bem como a fornecer medicamentos e vacinas aos presos, aos agentes penitenciários, aos servidores do Fórum Desembargador Avelar Rocha e do Juizado Especial Cível e Criminal do Município.
