O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07) um edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de ensino superior privada.
Segundo o MEC, as cidades cearenses contempladas foram: Canindé, Quixadá, Iguatu e Itapipoca. Os municípios foram pré-selecionados de acordo com os critérios de relevância e necessidade social da oferta de curso de Medicina, e de acordo com o Ministério da Saúde.
A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informou ao Monólitos Post que conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina será precedida de chamamento público e caberá ao Ministro da Educação dispor sobre:
1) a pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos de Medicina, ouvido o Ministério da Saúde;
2) procedimentos para a celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS;
3) critérios para a autorização de funcionamento de instituição de educação superior privada especializada em cursos na área de saúde;
4) critérios do edital de seleção de propostas para obtenção de autorização de funcionamento de curso de Medicina;
5) periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliatórios necessários ao acompanhamento e monitoramento da execução da proposta vencedora do chamamento público.
O MEC informou ainda que todos os municípios selecionados deverão passar por todas essas etapas para que estejam aptos a iniciar o funcionamento. A autorização de abertura de novos cursos de medicina marca a estratégia de interiorização do ensino superior no Brasil.
O Presidente do Senador Federal, Eunício Oliveira, já havia anunciado em agosto da tribuna do Congresso Nacional, que graças ao esforço do bispo Emérito Dom Adélio, do médico Ricardo Silveira, e do empresário Zé Nilson, estava autorizando a implantação do curso de medicina em Quixadá, ele foi além disse que o curso seria implantado no município mesmo contra a vontade de alguns políticos. CLIQUE AQUI e assista a entrevista com o parlamentar.
