MEC anuncia reajuste do piso salarial do magistério. Professores de Quixadá ainda esperam pelo reajuste do ano passado

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O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Professores de Quixadá sem reajuste

Professores de Quixadá durante greve em abril de 2018

Em 2018, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), desvalorizou e engabelou os professores e não concedeu o reajuste autorizado em lei. Até o presente momento os profissionais do magistério permanecem à deriva, sem qualquer reajuste ou informação sobre o direito ao aumento e aos retroativos. Nos últimos dois anos a classe foi massacrada pelo governo comandado pelo petista, que em agosto do ano passado foi afastado por suspeita de corrupção por desvio de verbas públicas.

Uma indagação toma conta dos professores da Terra dos Monólitos, outro reajuste chegou, e agora como ficará os salários da classe em Quixadá? Serão desvalorizados e engabelados novamente? Reajustar o salário é apenas o começo de um longo processo que deve ser iniciado para a melhoria do ensino, da valorização do profissional e do estímulo a carreira educadora.




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