Prefeitura de Quixadá deixa de receber incentivos financeiros por não alimentar sistema de informações do Ministério da Saúde

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A Prefeitura de Quixadá, comandada por Ilário Marques (PT), estar sem receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde por não alimentar o sistema sobre a produtividade de alguns profissionais da área, prejudicando os agentes de saúde, que deixarão de receber um incremento aos salários.

A informação foi confirmada pelo Diário Oficial da União por meio da Portaria de n° 386 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 14 de março. De acordo com o documento, a Prefeitura de Quixadá deixou de alimentar o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica por três competências consecutivas, referente a outubro, novembro e dezembro de 2018.

Pela ausência de informações, além de Quixadá, 684 municípios mostraram desorganização e ficarão “suspensa”, na competência financeira janeiro de 2019, a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios constantes dos Anexos a esta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB), por três competências consecutivas”, informa a portaria.

Além de Quixadá, os municípios cearenses que deverão ficar com os recursos suspensos são: Aracati, Camocim, Guaiúba, Iguatu, Itaitinga, Paramoti e Viçosa do Ceará.

Pela incompetência da administração, mais uma vez, os servidores da Terra dos Monólitos são prejudicados. Antes, a Prefeitura deixou de repassar gratificações aos agentes comunitários de saúde, através de verbas oriundas do Governo do Estado. Neste caso, a gestão preferiu investir em equipamentos.

Abaixo você confere a portaria emitida pelo Ministério da Saúde.




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