Divulgar os projetos estratégicos do Ministério Público do Ceará para promotores de Justiça e servidores de diferentes regiões do Estado é um dos objetivos dos Encontros Regionais 2019. A próxima edição acontecerá nesta quinta-feira (16), das 8h30 às 17h, no Auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica) de Quixadá.
No período da manhã, serão apresentados e debatidos os seguintes projetos: “OSC Legal”, “Resíduos Sólidos: Coleta Seletiva”, “Saúde Fiscal dos Municípios”, “Conselhos Tutelares” e “Vidas Preservadas”. À tarde, será a vez do “Envelhecimento Cidadão” e “Municipalização do Trânsito”. A partir das 14h, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios apresentará os resultados dos projetos da área-meio.
Fazem parte da 3ª Unidade Regional os seguintes municípios: Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Capacitação de Organizações da Sociedade Civil
Depois de ser apresentado aos promotores de Justiça, o projeto “OSC Legal”, do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), deve reunir representantes do terceiro setor para uma capacitação voltada ao fortalecimento das OSCs através da adoção de práticas de governança e acesso à nova legislação. A capacitação ocorre na quinta-feira (16), às 10h, na Unicatólica de Quixadá.
Defesa do Consumidor
Durante a mesma semana, o projeto “Decon Viajante”, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará das 8h às 14h, nas cidades de Quixeramobim (13), Banabuiu (14), Ibicuitinga (15), Quixadá (16) e Ibaretama (17). Além disso, haverá duas palestras sobre produtos de origem animal na quinta-feira (16), às 19h, na Fatec Sertão Central (Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, s/n – Vila Betânia, Quixeramobim); e na sexta (17), às 7h30, na Faculdade Cisne de Quixadá (Av. Dr. Antônio Moreira Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos).
SERVIÇO
3ª edição dos Encontros Regionais
Quando: 16 de maio (quinta-feira), das 8h30 às 17h
Onde: Auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica) de Quixadá. Av. Plácido Castelo, s/n – Centro, Quixadá – Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br