Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (23), a favor da criminalização da homofobia, equivalente ao crime de racismo. Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Já votaram a favor da criminalização da homofobia os ministros Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na abertura da sessão, por maioria de votos, a Corte decidiu dar continuidade no julgamento, mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou nesta semana um projeto que tipifica condutas preconceituosas contra pessoas LGBTI.

Em seu voto no julgamento desta quinta (23), Fux chegou a afirmar que “depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”.

Por enquanto, o STF está declarando a omissão do Congresso Nacional para aprovar a matéria e determinando que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.




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