Áudio interceptado pelo MP revela que presidente da Câmara xinga desembargador que afastou prefeito de Quixadá

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O Monólitos Post teve acesso, com exclusividade, a uma das denúncias do Ministério Público em decorrência da operação “Casa de Palha”. No documento, datado em 22 de julho de 2019, o órgão oferece à 3ª Vara da Comarca de Quixadá denúncia contra Antonio Almeida Viana e Ivan Construções, respectivamente chefe de gabinete e presidente da Câmara Municipal, por cometerem  o crime de falsidade ideológica e concurso de pessoa.

Ivan Construção e Almeida Viana, durante os primeiros dias que sucederam a deflagração da operação Fiel da Balança, que levou ao afastamento do prefeito Ilário Marques (PT) do cargo, garantiram que a assinatura do chefe de gabinete na folha de frequência dos funcionários da Câmara Municipal fosse assinada, mesmo ele não estando na cidade. “Assim, pelo menos nos dias 16, 17 e 20/8, Antonio Almeida Viana não estava na cidade de Quixadá/CE, mas sim no estado da Bahia, e não compareceu  à Câmara municipal para trabalhar”, documentou o órgão.

Em depoimento ao Ministério Público, Almeida confessou que, nos dias citados, estava na Bahia para acompanhar a defesa de tese de doutorado de uma filha, no entanto as folhas de frequência assinadas confirmam que “restou evidente que Antonio Almeida Viana, em comum acordo com Francisco Ivan Benício de Sá, inseriu, por quatro vezes, somente neste episódio, folha de frequência de servidores da Câmara Municipal (documento público) declaração de frequência falsa, com intuito de gerar a obrigação de pagamento por parte do município de Quixadá (Câmara Municipal) da remuneração integral de Almeida Viana como se houvesse comparecido à sede do legislativo municipal diária e regularmente”.

Na denúncia, enviada 3ª Vara da Comarca de Quixadá, o que mais chama atenção é a transcrição de uma conversa telefônica entre Almeida Viana e Ivan Construção que aconteceu um dia após o afastamento do prefeito. Os dois demonstram total desrespeito ao Poder Judiciário quando falam sobre a reação de Ilário ao afastamento. Almeida Viana pergunta o que o alcaide está achando e Ivan responde que ele tem consciência, está tranquilo e confiante, logo após Almeida pergunta: “Agora é muita sacanagem de um desembargador desses né?”. Ivan vai além e chama o magistrado de “Fela da puta”.

Além disso, os dois agentes públicos colocam em xeque a credibilidade do Judiciário. Em determinado momento do áudio interceptado pelo Ministério Público com autorização judicial, Almeida Viana diz a Ivan que o afastamento de Ilário Marques é “coisa da justiça (..) a justiça está toda contra nós macho”.

Os dois acusados poderão ser condenados a reclusão de um a cinco anos, e multa. Por se valer dos cargos ocupados, tanto Ivan Construção como Almeida Viana, podem ter a pena aumentada, de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

Leia abaixo a denúncia completa formulada pelo promotores.

 

 




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