EXCLUSIVO: Procurador diz que deputado teria falsificado documento para favorecer presidente da Câmara de Quixadá que continua preso

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Prefeito, deputado e presidente da Câmara, os três são alvos de investigação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou duas operações  de combate a corrupção no município de Quixadá. As operações “Fiel da Balança” e “Casa de Palha” têm como objetivo apurar crimes contra a Administração Pública nos poderes Executivo e Legislativo de Quixadá. Desde agosto de 2018, a justiça está no encalço dos chefes dos dois poderes. O desenrolar das operações revelaram a existência de um grupo que tenta se apoderar do patrimônio público, com isso os promotores investigam, além de suposto pagamento de propina no serviço de coleta de resíduos sólidos, a existência de crimes de fraude em licitações, peculatos e outros ilícitos.

Durante as investigações, os promotores executaram medidas de investigação, sobretudo de interceptação telefônica autorizadas pelo Poder Judiciário, que revelaram diversos ilícitos, o que fez com que o MPCE apresentasse várias denúncias em separado. Eis que, através dessas interceptações, agora surge o nome de uma nova autoridade, ligada ao município, na “Operação Casa de Palha”.

Numa peça encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Dr. Plácido Barroso Rios, revelou que uma das interceptações telefônicas mostra que o gabinete do deputado estadual Osmar Baquit forneceu documento falso para que Ivan Construções (PT) pudesse receber dinheiro da Câmara Municipal de Quixadá.

Segundo o procurador, “no áudio, Francisco Ivan Benício de Sá determina a Antônio Almeida Viana que vá à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mais especificamente no gabinete do deputado Osmar Baquit, e pegue certidões comprovando seu comparecimento nos dias 08 e 16 daquele mês”. Pode-se notar, também, que o chefe do MPCE afirma que durante a conversa Ivan e seu então chefe de gabinete debocham da situação, “momento em que Antônio Almeida informa que já havia colocado aquele motivo sugerido por Ivan em anterior certidão, ocasião em que ambos riem”.

Com isso, o MP afirmou que “restaram evidenciados fortes indícios da utilização de declarações inverídicas para a obtenção do pagamento de diárias por parte de Francisco Ivan junto à Câmara municipal de vereadores de Quixadá, com a participação direta de Antônio Almeida Viana, respectivamente presidente e chefe de gabinete da Câmara Municipal”.

Logo após, o órgão informa que o uso de declarações ideologicamente falsas por parte do gabinete de Osmar Baquit para o recebimento de diárias indevidas por parte de Francisco Ivan estão sendo apuradas em denúncia específica. Com isso, agora Quixadá tem, além do prefeito e do presidente da Câmara, o deputado sendo investigado pelo Ministério Público.

Abaixo você confere a transcrição do áudio da interceptação telefônica do diálogo entre o presidente da Câmara e o seu chefe de gabinete.

 




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