Vereador Nem Dias emocionado durante a sessão (Foto: Itatira News)
O vereador Nem Dias (PSDB) perdeu o mandato de vereador no município de Itatira, no Sertão Central do Ceará, em sessão realizada nesta quinta-feira (21).
Segundo o site Itatira News, todos os seus colegas da Câmara votaram pela cassação do mandato do parlamentar. Nem Dias foi acusado por um morador de receber um benefício do INSS que é destinado a pessoas carentes. Ele admitiu que recebia o beneficio, mas alegou que não sabia que estava cometendo uma irregularidade. Todos os dez parlamentares foram pela improcedência da denuncia, mas cassaram o mandato do vereador por quebra de decoro.
Nem Dias foi eleito com 511 votos e era o único vereador de oposição na Câmara do município e uma mais ferozes lideranças políticas ao governo municipal. Recentemente, ele foi o único vereador que votou a favor do afastamento do prefeito do município, Antonio Almir.
Na primeira votação, Nem Dias chegou a ser absolvido por todos os dez vereadores. Mas na segunda acusação, que também pedia a cassação do seu mandato, o parlamentar foi cassado por unanimidade. Nas votações, Nem Dias se absteve do direito de também votar. Apesar da expectativa de que haveria tumulto na Câmara caso o vereador fosse casado, o anuncio de que Nem Dias havia perdido o mandato foi tranquilo. A policia militar estava no local reforçando a segurança para evitar qualquer tumulto. Após ser cassado Nem Dias prometeu ir a Justiça para ter o mandado de volta. “Sim irei a justiça”, disse o agora ex-vereador.
Entenda o caso
A denuncia contra o vereador Nem Dias era assinada por José Luciano Lobo Cardoso, um morador do distrito de Lagoa do Mato, e pedia o afastamento do parlamentar do cargo e instauração de um processo de cassação do mandato. Segundo a peça, Nem Dias havia recebido um Beneficio de Prestação Continuada – BPC, pago pelo INSS, e é destinado exclusivamente a pessoas carentes.
A denuncia foi feita em fevereiro e aceita pela Câmara. Na época uma comissão chegou a analisar o caso, mas o processo foi arquivado porque o parecer não foi entregue dentro do prazo. No segundo semestre, o mesmo morador que havia feito a denuncia no inicio do ano voltou a protocolar novamente o documento. Mais uma vez a denuncia aceita e uma comissão foi formada para investigar o caso.
Na denuncia lida na Câmara, além do salário bruto mensal de vereador de 7,2 mil reais, Nem Dias também receberia o beneficio do INSS através do Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência. A denuncia destaca que o vereador deveria ter se declarado impedido tendo em vista que sua família não possui renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00 conforme a Lei Federal n.º 8.742/93). “No caso, em que pese o recebimento de elevado subsídio mensal oriunda da Câmara Municipal de Itatira (que, diga-se: absolutamente legal), o Denunciado não informou tal condição ao órgão previdenciário e, dolosamente, continuou recebendo o BPC, fraudando a Previdência Social já tão combalida”, diz uma parte do texto enviado a câmera pelo morador.
Em discurso na tribuna da Câmara, Nem Dias admitiu que recebia o benefício, mas alegou que “não sabia que o beneficio era destinado apenas a pessoas de baixa renda”. Ele afirmou que não conhece José Luciano Lobo Cardoso e explicou que quando tomou conhecimento que estava cometendo uma ilegalidade foi ao INSS pedir para cancelar o beneficio. “Há 22 anos eu recebo este beneficio. Em 2017 quando eu assumi como vereador eu fiquei recebendo porque não sabia que estava cometendo algo ilegal. Até que um dia uma pessoa me disse que isso era errado. Foi então que em janeiro desde ano eu fui no INSS e mandei cancelar o beneficio. Não estou mais recebendo”, explicou Nem Dias.
