Governo Federal corta repasses extras aos municípios e deixa profissionais da UPA de Quixadá sem adicionais

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O fim dos recursos extras enviados às prefeituras para custear ações de enfrentamento durante a pandemia, tem obrigado muitos municípios encerrar custos extras. Foi exatamente o que ocorreu com Quixadá. O Monólitos Post apurou que a prefeitura não cortou o pagamento de 40% sob o salário de profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas que o recurso para esse tipo de pagamento seria um repasse extra que deixou de ser feito.

As informações foram levantadas com base em dados, e confirmadas pelo diretor clínico da UPA de Quixadá, Dr. Thiago Carvalho. “No início da pandemia, o Governo Federal decidiu fazer um aporte maior de recursos para os municípios usarem em setores de Covid-19. Alguns resolveram abrir unidades, comprar equipamentos, e outros resolveram fazer aditivos para usar em pessoal”, afirma Thiago.

Em maio do ano passado, a União sancionou a lei que criava o Pacto Federativo para ajudar municípios no combate ao coronavírus. Essa lei permitiu que as cidades recebessem um valor a mais. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Quixadá recebeu R$ 7.248.068,47. Foi com esse valor que o ex-prefeito Ilário Marques pagou, entre outras despesas no período da pandemia, a bonificação de 40% sob o salário de profissionais de saúde.

A quantia foi repassada pela União aos municípios em quatro parcelas mensais. A primeira em junho e a última em setembro. Portanto, não é possível dizer que houve corte no salário, mas sim, o fim do pagamento extra em função do esgotamento da verba para esse uso. Além disso, não há nova previsão do Governo Federal em enviar mais dinheiro aos municípios para serem investidos no combate à Covid-19, o que torna a manutenção deste tipo de bonificação inviável.

Manter esse pagamento num período político, sem que haja verbas suficientes, pode evidenciar uma espécie de manobra do ex-prefeito para tentar angariar votos. Um exemplo pode ser encontrado no fechamento da Unidade Especial para Tratamento de Covid-19. Ilário resolveu baixar as portas do setor em agosto, mesmo quando o município ainda faltava receber uma parcela do repasse extra. Aos olhos da população, o dinheiro a mais não trouxe muito resultado: as medidas de combate à Covid surtiram tão poucos efeitos que Quixadá continuou subindo os números de infectados e óbitos.

O Monólitos Post apurou que outras cidades já deixaram de fazer o pagamento extra, como Choró, Ibicuitinga e Quixeramobim. Especialistas em gestão pública consultados acreditam que seja justamente a permanência desse valor a mais sob o salário dos profissionais da UPA sem que houvesse verba extra, a razão do colapso financeiro nas contas do fundo municipal de saúde, fazendo com que o ex-prefeito Ilário Marques deixasse de pagar os salário de novembro e dezembro, ocasionando na greve.

“Nós encontramos uma UPA com ausência de insumos, de equipamentos necessitando de manutenção, e com profissionais em greve com dois meses de salários atrasados. Então é necessário que se reestruture, que se reorganize, que garanta o atendimento, e depois das contas sanadas é que se faça uma reavaliação do que é possível fazer com o recurso público”, afirmou Dr. Thiago Carvalho.

Sem que houvesse qualquer fundamento, a informação foi distorcida nas redes sociais por grupos pró-Ilário, o utilizado como forma de ataque ao prefeito Ricardo Silveira. Na ausência de explicações técnicas, o grupo utilizou um tom político e espalhou a informação tentando colocar a população contra o médico recém eleito.




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