Apesar de o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) ter manifestado disposição de negociar as cláusulas da convenção coletiva de trabalho (CCT) e de ter apresentado contraproposta de reajuste, saindo dos 45% pedidos inicialmente para 33%, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) preferiu desistir de negociar.
A decisão foi informada pela comissão de negociação do Sindiônibus aos representantes dos trabalhadores e ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gérson Marques, em audiência realizada na manhã deste domingo, 6/6.
De acordo com a contraproposta formulada pelo Sintro, os salários dos motoristas subiriam para R$ 1.409,78.
O Sindiônibus, entretanto, insistiu na manutenção da última proposta apresentada, que foi de 5,5%, e argumentou que a contraproposta dos trabalhadores era inviável e que, em razão disso, não haveria razão para continuar as negociações.
Segundo informou o advogado Cleto Gomes, do Sindiônibus, a entidade pretende, possivelmente ainda amanhã, dia 7, ingressar com dissídio coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em razão da essencialidade do serviço de transporte.
Pela direção do Sintro, foi dito que há disposição e interesse na continuidade das negociações, por entender que haveria condições de avançar em diversas cláusulas relativas às questões sociais e condições de trabalho da categoria.
O presidente do Sintro, Domingos Neto, informou que realizará, amanhã, assembléias às 9 horas e às 18 horas, com o intuito de repassar à categoria as discussões promovidas nesta rodada de negociações.
O assessor político do Sindicato, Valdir Pereira, afirmou que, se a negociação de hoje tivesse avançado, haveria até mesmo possibilidade de as assembléias de amanhã discutirem a suspensão da greve, o que, no entanto, foi prejudicado pela desistência do Sindiônibus em manter o diálogo em torno das propostas.
O procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, que presidiu a audiência, reafirmou a disposição da Instituição em mediar as negociações, independentemente de haver greve ou não e assegurou que continuará acompanhando os desdobramentos da questão e adotará, à medida do que for necessário, as providências que se fizerem cabíveis na defesa do interesse público.
Com a deflagração de greve, o Sintro terá de assegurar a prestação do serviço de transporte coletivo de Fortaleza e Região Metropolitana com 70% do efetivo, em horários de pico, e 50% dos demais horários. Isso porque encontra-se em vigência liminar do presidente do TRT, desembargador José Antonio Parente da Silva, concedida na ação cautelar proposta pelo Sindiônibus.
Os empresários do setor de transporte coletivo queriam que o TRT fixasse os percentuais de 80% de efetivo funcionamento nos horários de pico e 60% nos demais horários, mas o presidente do TRT considerou “exagerados os pedidos formulados, fugindo ao princípio da razoabilidade”.
O desembargador ainda analisará pedido do MPT para que os percentuais mínimos exigidos sejam reduzidos para 60% nos horários de pico e 40% nos horários normais. O Sintro anunciou que a greve será realizada obedecendo todas as exigências legais e decisões judiciais.
