Monólitos Post

Os vereadores de Quixadá voltaram a discutir acerca de um projeto oriundo da Prefeitura Municipal que visa a aquisição de frota própria de ônibus para transporte escolar. O poder executivo pede autorização para realizar empréstimo de dez milhões de reais junto ao Banco do Brasil, com a finalidade de comprar os veículos.

O Secretário de Educação, Antônio Martins (foto em destaque), foi ao plenário da Câmara esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto. Dentre outras coisas, ele explicou valores, formas de pagamento, vantagens de possuir frota própria, etc.

Em relação a elaboração de planejamento de rotas e de manutenção da frota, o secretário garantiu que serão feitos, mas no tempo devido. De acordo com ele, a antecipação das rotas poderia gerar celeuma desnecessária. De fato, é evidente que os vereadores estão preocupados se seus ninhos eleitorais serão devidamente atendidos.

Sobre a manutenção da frota, ficou claro que é uma questão de dar oportunidade para a gestão agir, já que recursos existirão, graças à economia que haverá, por exemplo, em razão do não pagamento da empresa que atualmente administra o transporte escolar. Antônio Martins garantiu que não tentaria aprovar um projeto fadado ao fracasso, mas que cuidará para que o serviço tenha condições de ser mantido.

É verdade que o empréstimo pode quebrar a prefeitura?

Embora o valor do empréstimo seja alto, inclusive com juros de pouco mais de dois milhões de reais, não foram oferecidas premissas claras para justificar o argumento de que o empréstimo tem potencial para quebrar a prefeitura.

Em sua fala, Higo Carlos, um dos mais animados contra a aquisição dos veículos, não ofereceu dados matemáticos que mostrem qualquer inviabilidade de execução do projeto; o parlamentar simplesmente disse que não confia na gestão e apontou para as operações miragem, colocando-se em posição difícil, pois, se ser investigado é critério para ter ou não confiança, segue-se que o parlamentar não confia em alguns dos principais nomes locais do Partido dos Trabalhadores, do qual faz parte.

Não é verdade que o pagamento do empréstimo quebrará o equilíbrio financeiro da prefeitura até 2020, já que os valores pagos mensalmente serão inferiores aos atualmente pagos para manter o transporte escolar em veículos inapropriados. Se houvesse esse perigo de desequilíbrio, seria com o modelo atual, já que é muito mais caro.

Que dizer dos juros? 

Os juros do empréstimo estão completamente dentro das margens da normalidade, considerando a distribuição de porcentagens entre o Banco do Brasil, o BNDES e o pagamento de taxas afins. Deve-se, também, levar em consideração tratar-se de um pagamento que será feito ao longo de seis anos. Se houver argumento contra o projeto por causo dos juros, tais argumentos devem ser direcionados às políticas de financiamento praticadas pelas instituições bancárias, não à prefeitura.

Haverá risco de agentes da prefeitura interferirem na licitação para aquisição dos veículos?

Não, uma vez que a licitação será feita por pregão eletrônico e poderá envolver empresas de todo o país.

Houve suficiente debate sobre o assunto? 

O Secretário de Educação deixou claro que houve debate exaustivo sobre o tema, inclusive com realização de audiência pública, com participação de diversos segmentos da sociedade civil; segundo ele, a ideia de adquirir os veículos surgiu em resultado dos debates. Infelizmente, alguns vereadores que votaram contra o projeto nem sequer assistiram a audiência sobre o tema, embora tenham sido formalmente convidados.

Oposição por oposição

O debate levanta questões importantes sobre o papel da oposição na Câmara Municipal.

Tome-se em consideração, por exemplo, que a situação de risco das crianças e adolescentes que atualmente fazem trajetos a bordo de caminhões paus-de-arara não foi suficientemente debatida por quem votou contra o projeto, embora esta seja a discussão principal. O teor dos questionamentos da oposição foram políticos, de ausência de confiança no prefeito e sua gestão, das políticas de administração adotadas pelo prefeito, de dúvidas sobre se os veículos poderiam quebrar ou serem sucateados, etc.

E as crianças? Será que para melhorar significativamente a situação delas não vale a pena dar um voto de confiança à gestão, ainda que ela seja, na maior parte de sua atuação, incompetente?

Verdade seja dita: se o prefeito fosse outro, é possível que ele estivesse sendo tratado pelos vereadores que votaram contra o projeto como sendo solucionador de problemas, como homem compromissado com o bem estar dos estudantes e com a educação, e outras bajulações adicionais.

Outro fator, ainda que especulativo, mas que deve ser levado em consideração, principalmente por quem conhece os bastidores da política local – como é o caso dos vereadores -, é que o prefeito João Hudson tem pouquíssimas chances de comemorar o ano novo com a faixa de prefeito. Principalmente os vereadores de oposição sabem disso. São grandes as chances dessa conta não ser administrada por João Hudson Bezerra. Depois, há de se dar o devido crédito ao Secretário Antônio Martins que, embora conviva com o caos administrativo, tem se saído bem em sua função.

A oposição tem a função de trabalhar para fiscalizar mais detidamente o poder executivo sem, contudo, desejar que ele fique paralisado diante dos problemas. Um poder executivo neutralizado pela oposição numa câmara municipal torna-se inútil à população, e nenhuma jogada de natureza política, até mesmo eleitoral e clientelista, é suficiente para justificar a indecência de prejudicar a população.

Projeto foi aprovado

O projeto para o empréstimo foi aprovado pala Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira, 28.