Dinheiro virá do FGTS e beneficiados terão 38 anos para pagar
A Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 1 bilhão de crédito para compra da casa para as famílias afetadas pelas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro no início desta semana. A verba virá do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e os beneficiados poderão pagar o financiamento em até 38 anos, com juros de 3%.
A liberação do fundo, anunciada nesta sexta-feira (9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ao prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT) faz parte do programa Pró-Moradia Emergencial, criado para esse fim.
A liberação do FGTS, no entanto, vai depender das prefeituras dos municípios afetados, de acordo com a assessoria da Caixa.
As prefeituras das cidades devem fazer um documento descritivo, com todas as áreas realmente afetadas pelas chuvas. O levantamento precisa ser detalhado, com os bairros afetados e o nome das ruas – a situação de calamidade pública, somente, não justifica a agilização do processo. Segundo a Caixa, depois da entrega do documento, o Diário Oficial publica o material e, a partir daí, o pagamento sai em até 90 dias.
De acordo com a assessoria, o banco deve montar uma estrutura especial em um dos estádios da cidade para fazer o pagamento do benefício – como ocorreu em Santa Catarina, no final de 2008, quando 135 pessoas morreram e 103 mil foram atingidas pelas chuvas. Isso porque o número de afetados pelas enchentes é muito grande. Até sexta-feira (9), a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro encontrou 190 corpos.
Outras ações
O banco criou uma conta para receber depósitos em qualquer agência da Caixa, lotéricas, correspondentes bancários e transferência pela internet. O número da conta é 0199.006.2010-1.
A instituição também começou a arrecadar doações de roupas de cama, mesa e uso pessoal, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza. A coleta desses objetos é feita em todas as agências da região metropolitana do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e Niterói.
A central de telemarketing do banco – 0800-726-0101 – está a postos para passar todas as informações aos interessados em doar dinheiro, roupas ou mantimentos aos afetados pelos temporais no Rio de Janeiro.
O atendimento e o pagamento do FGTS às vítimas será priorizado em todas as agências da Caixa – assim que sejam cumpridos os trâmites legais para a liberação do dinheiro. O serviço poderá ser efetuado em horários e locais especiais.
O banco também vai fornecer assistência técnica para elaboração de projetos pelos municípios. O Programa Minha Casa Minha Vida terá como foco principal as localidades atingidas pelas enchentes.
Por fim, a Caixa passa a emitir gratuitamente CPF para as populações atingidas e doará mobiliário não utilizado pela instituição para as vítimas, por meio das Secretarias de Ação Social das cidades afetadas.
Fonte: R7
