O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã desta quarta-feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza.
Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri e espaço para oficiais de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).
O desembargador Ernani Barreira afirmou que o novo Fórum “tem traço arquitetônico atípico”, ou seja, é diferente porque foi construído para estabelecer a harmonia, identificada com a coletividade presente à inauguração. Disse que Tauá é um município paradigmático na história do Ceará. “É um povo de coragem, que supera obstáculos e dá exemplo”.
Além disso, destacou as ações para tornar a Justiça estadual mais célere, atendendo aos anseios da sociedade. “O Judiciário é uma ‘fábrica’ que precisa melhorar a prestação jurisdicional eficiente”.
O vice-governador do Estado, Domingos Filho, pontuou a dedicação do Poder Judiciário para entregar o novo equipamento à população e a relação de harmonia e independência entre os três Poderes. “Essa relação justa, transparente e democrática traz avanços não só para o Poder Judiciário, mas também para a Defensoria Pública e para o Ministério Público”.
Domingos Filho frisou que a atual gestão do TJCE trouxe inovação ao implantar a virtualização processual. “Teve ainda o aumento do número de juízes e desembargadores que tornará os julgamentos mais rápidos. Faço aqui o reconhecimento do trabalho do desembargador Ernani Barreira”.
O prefeito de Tauá, Odilon Silveira Aguiar, considerou que o Fórum representa a nova face do Judiciário do Ceará, que acompanha o desenvolvimento do Estado. “Somos reconhecedores do valoroso empenho e ousadia da Justiça cearense na primazia da eficiência do serviço público, investindo nas estruturas físicas e modernização de todo o aparato judiciário, disponibilizando, doravante, bom atendimento à população e oferecendo aos advogados, operadores do Direito, melhores condições para o exercício de seu mister. Erigindo, assim, o status de nossa Justiça em nível nacional”.
O gestor municipal disse acreditar que o Fórum será um marco histórico para Tauá. “Estamos recebendo um prédio que significa a garantia do acesso a uma Justiça mais eficiente e moderna”.
Conforme a diretora do Departamento de Engenharia do Tribunal, Walewska Feitosa Batista, o edifício obedece às normas de acessibilidade. Os banheiros são adaptados e o piso do prédio é podotátil (para portadores de deficiência visual que poderão se orientar por meio do contato dos pés com o piso). Foram construídas rampas e afixadas placas de sinalização. O projeto também otimiza a luz e a ventilação natural.
A benção do Fórum foi feita pelo padre Denilson Pereira Furtado, pároco da cidade. Estiveram presentes ao evento os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Durval Aires Filho e Edite Bringel Olinda Alencar; secretários e assessores do TJCE, além dos juízes Geraldo Biserra de Souza e Francisco Bezerra Cavalcante, titulares, respectivamente, da 2ª e 8ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza; Michel Pinheiro, titular da Vara do Júri da Comarca de Caucaia, Edison Ponte Bandeira de Melo, diretor do Fórum de Tauá, entre outros magistrados.
Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha; a procuradora geral de Justiça Socorro França; o presidente da Câmara de Tauá, vereador Marco Aurélio Aguiar; Benedita Maria Bastos, representando a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes, entre outros procuradores e promotores de Justiça; o presidente, em exercício, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, entre outras autoridades.
