A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho e de outros quatro acusados da prática de aborto.
Eles estavam presos desde o dia 10 de novembro de 2010. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico Dionísio Lapa, na clínica de ginecologia e obstetrícia, no Bairro de Fátima, em Fortaleza.
Na decisão, a juíza argumentou que os motivos da manutenção da prisão preventiva não mais se sustentavam, diferentemente do primeiro momento, em foi determinado o recolhimento dos acusados. “À época, entendi que a prisão seria inevitável para a conclusão das investigações pelos requisitos da prisão preventiva e o conjunto probatório nos autos que revelam indícios de autoria dos crimes”.
A magistrada disse “que a prisão preventiva dos denunciados não se reveste do caráter de imprescindibilidade inerente a todo provimento cautelar (como é o caso da prisão preventiva) porque os motivos ensejadores do decreto (prisão) não mais se sustentam”.
A juíza afirmou que a manutenção da prisão não deve acontecer porque os objetos e equipamentos utilizados na suposta prática abortiva já foram apreendidos na clínica e no hospital, locais onde estariam ocorrendo a prática criminosa.
Além disso, o fato de os réus serem primários, terem profissão definida e endereço fixo contribuem para a concessão de liberdade.
Além de Dionísio Lapa, foram soltos Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Ferreira e Francisco José de Lima.
Eles vão continuar respondendo ao processo por prática de aborto e formação de quadrilha. A decisão foi proferida na última quarta-feira (19/01).
