O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve, nesta segunda-feira, dia 05, o afastamento de Francisco Edson de Moraes, prefeito de Ibaretama, no sertão central cearense.
Edson Moraes foi afastado em 12 de julho deste ano, por determinação do então juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de envolvimento em crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros.
A defesa impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, no Tribunal de Justiça, alegando que a decisão de afastamento não foi devidamente fundamentada.
Ao analisar o caso, o desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que o juiz “apresentou fundamentação firme e coerente, fazendo remissões aos indícios de participação nos crimes contra a ordem pública”.
Por esse motivo, o desembargador indeferiu a liminar tendo em vista que não foi “diagnosticada qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado, Dr Luiz Evaldo Gonçalves Leite”.
