O promotor de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado é o novo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2012/2013. Ele foi o escolhido, na tarde de sexta-feira, dia 23, pelo governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, dentre os nomes que integravam a lista tríplice enviada pelo Ministério Público estadual, no último dia 05.
A posse do novo Procurador Geral será realizada dia 04 de janeiro, às 19h30min, no Gran Marquise, em solenidade que será presidida pela procuradora Geral de Justiça, Socorro França.
Os nomes que integravam a lista tríplice, definida na eleição do Ministério Público ocorrida em 02 de dezembro, da qual participaram nove candidatos, eram dos promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha e Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, bem como da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos. Na ocasião, dos 378 membros do Ministério Público que poderiam votar, 357 sufrágios foram registrados.
O promotor Ricardo Machado ingressou no Ministério Público estadual em 1995, sendo Solonópoles sua primeira comarca, de onde foi promovido para Várzea Alegre e, posteriormente, para Quixadá.
Já em 1998 ele foi promovido para o cargo de Promotor Auxiliar de Entrância Especial, com ofício junto às Varas da Fazenda Pública. O promotor Ricardo Machado já foi secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça.
CONFIRA O PERFIL COMPLETO DO PROMOTOR RICARDO MACHADO
1995 – Especialista em Direito do Trabalho pela UNIFOR.
1996 – Ingressou no MP-CE como PJ da Comarca de Solonópole – Promovido para o cargo de PJ da Comarca de Várzea Alegre – Promovido para o cargo de PJ da Comarca de Quixadá, com ofício junto ao Juizado Especial Cível e Criminal.
1997 – Participou do ciclo de estudos sobre o direito norte americano na “University of Miami School of Law” – Flórida, USA.
1998 – Promovido para o cargo de PJ Aux. de Entrância Especial, com ofício junto às varas da Fazenda Pública.
2000 – Por transformação do cargo, passou a ocupar a 2ª PJ Aux. das PJ do Júri.
2005 – Eleito para o cargo de membro do Conselho Superior da ACMP (biênio 2005-2006).Obteve o título acadêmico de “Mestre em Direito Público – área de concentração ordem jurídica constitucional” – conferido pelo mestrado da Faculdade de Direito da UFC após defesa do tema “A Efetividade do Direito ao Ensino Fundamental”.
2006 – Foi nomeado para exercer o cargo de Secretário-Geral da PGJ-CE.
Educação – o reconhecimento do UNICEF – Como PJ de Várzea Alegre, após encontro e estímulo do então Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira, na Cidade de Crato-CE, iniciou intensos trabalhos a favor da efetividade do direito ao ensino fundamental – Movimento “O Direito é Aprender”.
Por esta iniciativa, recebeu diploma conferido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em reconhecimento pelo trabalho de “inestimável valor para a sociedade cearense”. O mesmo trabalho foi desenvolvido enquanto Promotor de Justiça em Quixadá. Solicitado pelo UNICEF e autorizado pela PGJ-CE, proferiu palestras no Ceará e em outros estados da Federação enfocando o tema “O Direito é Aprender”.
