A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 27, o fim dos chamados décimo quarto e décimo quinto salários que são pagos aos deputados federais e aos senadores.
O projeto de decreto legislativo, que trata do tema, é da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que hoje está à frente da Casa Civil da Presidência da República.
Esses recursos, na verdade, são uma ajuda de custo que os parlamentares recebem para compensar as despesas com mudança e transporte e, pela proposta, só devem ser pagos no início e no fim de cada mandato.
Um dos votos a favor foi o do senador Lindbergh Farias(PT-RJ), que foi relator do projeto. Para ele, o corte significa redução nas despesas, já que os deputados e senadores, hoje, recebem o benefício duas vezes por ano.
Outros senadores que votaram pela extinção do benefício disseram que a medida faz com que a Casa seja exemplo para a sociedade.
Elogios ao PDS 71/11 e ao parecer favorável do relator foram feitos pelos senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Agripino (DEM-RN), Ana Amélia (PP-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Eles disseram que a medida é importante para o fortalecimento institucional do Senado e um exemplo a ser dado à sociedade e ao Poder Legislativo nos estados e municípios.
Aproveitando a onda de cortes, o senador Benedito de Lira(PP-AL), ainda sugeriu que fosse suspenso também o pagamento do décimo terceiro salário aos parlamentares.
O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos também proíbe o pagamento da ajuda de custo ao suplente que reassumir o cargo dentro do mesmo mandato e ao parlamentar convocado para sessões extraordinárias.
A proposta aprovada nesta terça-feira ainda precisa passar pela Comissão Diretora, pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.
