O Banco do Nordeste definiu ações de atuação, visando reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos 40 anos na região Nordeste e Norte de Minas Gerais.
A iniciativa também pretende reforçar a rede de proteção social no Semiárido brasileiro. No total, os investimentos do Governo Federal em ações emergenciais chega a R$ 2,7 bilhões.
O Banco do Nordeste dispõe de R$ 1 bilhão, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para empreendimentos localizados nos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a.a. para os agricultores familiares, com bônus 40% sobre a parcela paga em dia; e de 3,5% a.a para os demais produtores, sem bônus.
Nos mesmos municípios, as parcelas de produtores rurais de qualquer porte, com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013, também poderão ser prorrogadas, desde que suas operações (de custeio e/ou investimento) estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012.
Para operações de custeio da safra 2011/2012, as dívidas poderão ser renegociadas em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em até um ano após a formalização da renegociação.
Já para o custeio de safras anteriores e investimento (exceto BNDES/FINAME), a renegociação poderá ser feita em até um ano, após o vencimento da última parcela vincenda, constante do atual cronograma de reembolso da operação.
