O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou portaria que autoriza o pagamento da primeira parcela do Garantia Safra em 91 municípios cearenses, neste mês de agosto.
De acordo com a portaria, serão beneficiados pouco mais de 136 mil agricultores familiares. Os pagamentos serão realizados conforme o calendário de vencimentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O benefício será pago em cinco parcelas mensais, sendo quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, somando R$ 680,00. A parcela inicial será paga neste mês de agosto e as demais parcelas nos meses subsequentes.
“O Ceará é o Estado que tem mais municípios beneficiados pelo Garantia Safra, graças ao trabalho ágil da Ematerce e das Prefeituras Municipais para apresentar os laudos ao Governo Federal”, informou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Conforme o coordenador estadual do Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, outros 55 municípios do Ceará receberam a primeira parcela do benefício, em julho, contemplando mais de 71.500 agricultores familiares. “Os municípios que não receberam a primeira parcela em julho, e nem agora em agosto, estão em processo de análise na coordenação nacional do Garantia Safra, no MDA”, informou.
Até 28 de agosto a SDA realiza reuniões regionais com atores envolvidos nos procedimentos do Garantia Safra. O objetivo é capacitar os atores municipais responsáveis pelo cadastro de agricultores para qualificar cada vez mais os beneficiários do programa. O primeiro encontro aconteceu no Crato, na última terça-feira, dia 07. Nesta quinta-feira, dia 09, o encontro aconteceu em Iguatu. O próximo encontro será na sexta-feira, dia 10, em Quixeramobim.
Já foi pago também no mês de julho, a primeira parcela do benefício do Bolsa Estiagem aos 205.849 agricultores cearenses que não aderiram ao Garantia-Safra, mas atendem aos requisitos do programa. O Bolsa Estiagem será pago até novembro, em parcelas de R$ 80,00, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal.
Para 2013, o Governador Cid Gomes anunciou liberação de recurso superior a R$ 85,2 milhões para o Programa Garantia-Safra. Serão R$ 56.850 milhões do Governo Federal, R$ 17.05 milhões do Governo do Estado, R$ 8.527 milhões das prefeituras. Já os agricultores vão contribuir com R$ 2.842 milhões para o constituição do fundo Garantia Safra.
O Ceará dispõe de 300 mil vagas para o programa e os cadastros podem ser feitos nos escritórios locais da Ematerce, secretarias municipais de Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs). “Nossa meta é cadastrar os 300 mil agricultores”, informou.
Saiba quais municípios cearenses receberão a primeira parcela do Garantia-Safra, em agosto, clicando aqui.