Monólitos Post

A questão do aquecimento global tem tomado, por diversas vezes, a importância no debate sobre o futuro da humanidade, frente às condições climáticas cada vez mais complicadas para a sobrevivência de diversas espécies, em especial  a espécie humana, que teima em sentir-se infindável.

Apesar da crítica dos céticos que apontam para uma realidade reversa com a possibilidade de uma nova era glacial, estando a terra esfriando e não aquecendo, estudos científicos demonstram que o efeito estufa é uma realidade inafastável do ponto de vista das alterações climáticas, com alguns graus de alteração para cima, o que certamente  provocará alterações no clima suficientes para um cenário muitas vezes catastrófico, com secas e enchentes em períodos mais próximos, desaparecimento de ilhas no oceano, além do risco para as pessoas que habitam a zona costeira de diversos países, em especial países que possuem um nível de terras bem próximo ao nível dos oceanos.

Neste contexto, presenciamos duas secas nunca d’antes vista na Amazônia, quando rios potentes secaram literalmente, deixando a população ribeirinha andando a pé, quando eram utilizados barcos como meio de transporte, dificultando sua alimentação à base de peixe e provocando uma perda inestimável no volume pesqueiro da região. Em outro diapasão, podemos constatar na mesma Amazônia, cheias recordes que superam as dos últimos cinquenta anos, com a população sem nada entender, quando na verdade o ciclo de cheias e secas deveria ser menos intenso.

Hoje o nordeste brasileiro enfrenta a maior seca dos últimos cinquenta anos, fato que pode, digo pode, estar relacionado ao problema climático.

O vilão da história seria o aquecimento provocado pelos gases ditos de efeito estufa, podendo ser exemplificado nos seguintes: dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), Perfluorcarbonetos (PFC’s ).

Na verdade, para efeito de estudo científico e entendimento, devemos considerar o carbono como referência, no caso utilizaremos o CO2 como ponto fundamental no entendimento da nocividade destes gases.

Utilizando-se o CO2 como referência, pode-se afirmar que o metano (CH4) é vinte e uma vezes mais nocivo que o dióxido de carbono (CO2) em relação ao efeito estufa, quer dizer, se o CO2 é X, o CH4 é 21 vezes X. E assim teremos essa referência como destaque.

Mas o que isso tem a ver que a minha realidade e a realidade da minha cidade? Ora não vivemos em um mundo globalizado? Os efeitos do aquecimento global, como o nome antecipa, são globais. O que fazemos aqui terá efeito sobre toda terra. Vocês querem um exemplo? Podemos citar os velhos e conhecidos lixões, que são na verdade grandes produtores de gás metano, o tal CH4, que é muito nocivo em relação aos problemas climáticos.

Na questão dos lixões, aterros sanitários, temos o acúmulo de substâncias orgânicas e inorgânicas: papéis, papelões, metais, restos de comida e etc. Quando nos referimos a plástico, papel, metais, madeira, estes produtos estão sendo reciclados constantemente gerando emprego e renda para alguns agentes ambientais, mas quando se fala em chorume, ninguém sabe, ninguém diz.

Na verdade o chorume, como subproduto da junção de produtos orgânicos em contato com o restante do material ali depositado e muitas vezes com o solo, repassa para o meio ambiente através de bolsões de gás subterrâneos ou não, o acúmulo do nefasto metano, que inclusive é inflamável.

Este mesmo metano, que possui um nome parecido com o gás butano, também é bastante inflamável e constitui grande poluente ambiental no quesito do aquecimento, mas na verdade é uma grande riqueza jogada fora.

Em vários locais do País, como o aterro sanitário de São Paulo, este gás produzido está sendo objeto de um grandioso projeto para sua captação e para a produção de energia elétrica, aos quais, está sendo utilizada pelo próprio aterro e seu excedente vendido para a companhia energética de São Paulo, gerando dividendos ambientais e financeiros.

Mas o melhor ainda está por dizermos, no caso, como a experiência é certificada pela ONU – Organização das Nações Unidas, por ser elegível a Quioto (protocolo de Quioto), os paulistanos e seu antes temido aterro sanitário, foram contemplados com milhões de dólares através dos créditos de carbono. Quer dizer, algo complicado, do ponto de vista ambiental, na verdade tornou-se uma grande fonte de energia renovável, com geração de energia elétrica para o consumo próprio e para ser vendido ao sistema, além de proporcionar a capitação internacional de milhões de dólares através dos países que precisam compensar sua vasta emissão de carbono equivalência e que estão elencados dentro da interpretação de desenvolvimento no respectivo anexo do Protocolo de Quioto.

Entenda-se: Quando se queima o gás metano (21 vezes mais nocivo que o CO2), gera-se o próprio CO2 na queima, quer dizer, ao invés de liberarmos o metano na atmosfera, estaríamos liberando o dióxido de carbono (CO2), e diminuindo seu impacto em vinte e uma vezes, com efeito, gerando energia elétrica em usinas construídas com esse propósito. Essa mitigação é reconhecida pela ONU, através de suas certificadoras internacionais, como projeto passível de produzir os tão almejados créditos de carbono.

Todas as cidades possuem lixões ou aterros sanitários e podem, jungidos, formar um consórcio para a questão dos resíduos sólidos exigidos e prorrogados para o ano de 2014, como solução rápida e viável.

Estes aterros ou consórcio de cidades que formam aterros sanitários maiores podem contribuir de forma significativa para essa realidade, quando possibilitaríamos ver a questão ambiental como solução e não como problema. Aproveita-se, dessa maneira, que a coleta seletiva, a formação de grupos de coleta por bairros e de forma adequada, para que o luxo do lixo seja reaproveitado e o restante orgânico possa ser objeto de intervenção no sentido de produzir dividendos para esses consórcios de cidades, com geração de energia renovável e lucros, pode ser a solução para o grave problema da poluição ambiental e produção de gases do efeito estufa.

Assim, propõe-se para as cidades brasileiras, pequenas, médias ou grandes, que realizem estudo apropriado e projetos para a coleta, destinação e aproveitamento dos diversos materiais constantes nos aterros, podendo ser citado o caso de cooperativas de agentes ambientais, projetos que recebem material reciclável com compensação financeira para as residências que os selecionam, capitação do gás metano com produção de energia renovável para comercialização ao sistema de distribuição, além da possibilidade do aproveitamento de substâncias orgânicas para produção de adubo como produto final.

Neste contexto demonstrado poderemos dizer que a coleta seletiva, a valorização dos agentes ambientais (antigos catadores de lixo), criação de cooperativas para reciclagem, projetos de mitigação do gás metano (vinte e uma vezes mais nocivo que o dióxido de carbono) com geração de energia e elegível a Quioto, representará grande avanço no aspecto ambiental para todo o mundo, em especial aos Países em desenvolvimento, como Brasil, que devem priorizar o desenvolvimento sustentável e não o crescimento desenfreado, com falta de planejamento e esgotamento dos recursos naturais.

Neste contexto, soluções que visem o melhoramento dos serviços e produtos que priorizem a natureza e sua sustentabilidade serão o futuro da civilização hodierna, necessitando que as cidades evoluam na questão ambiental, valorizando este tema e a sua implementação através de ações dos diversos entes federativos: União, estados e seus municípios.

Espero que a discussão acima elencada sirva como proposta válida para que os municípios se desenvolvam e possam ver a questão ambiental como uma solução viável, com a criação de suas secretarias de meio ambiente, ações que visem a educação ambiental na comunidade, na escola e o incremento na captação de recursos através do conhecido ICMS ecológico, que será tema da nossa próxima intervenção.

Gladosn Alves do Nascimento é advogado e Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Quixadá.