Os gastos com festejos de Carnaval em 44 municípios cearenses terão de ser detalhados pelas respectivas prefeituras até amanhã. A solicitação foi feita ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após fiscalização em 52 cidades que, até o início da semana passada, haviam publicado licitações para eventos no Diário Oficial. Do total fiscalizado, oito anunciaram a suspensão de festas. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) também prepara, para hoje, relatório com dados sobre quais cidades manterão festejos.
De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o comunicado aos municípios que decidiram manter gastos com Carnaval pede que eles prestem informações que justifiquem a viabilização desses eventos. O detalhamento deve incluir dados sobre o histórico do volume de visitantes no período, a previsão de aumento na lotação de hotéis, na venda de combustível, dentre outros.
Levantamentos no portal de licitações mostram que 34 municípios em situação de emergência de abastecimento de água devem gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval. Os fiscais enviados aos municípios, na semana passada, reuniram documentos referentes às licitações que serão analisados no TCM e anexados aos relatórios enviados pelas prefeituras, afirma Francisco Aguiar.
O presidente do TCM destaca que o foco dado aos 44 municípios não exime as demais 140 cidades cearenses de serem fiscalizadas também. Todos os gestores, segundo ele, foram notificados sobre a importância de avaliar a necessidade de realizar eventos diante de problemas com a seca no Estado. Apesar de não haver punição estabelecida para quem não enviar o relatório, Aguiar espera que os municípios tenham a preocupação de explicar os gastos para o bem da imagem dos gestores.
O presidente em exercício da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, diz que a Aprece é favorável aos eventos nos municípios que contam com financiamentos externos e têm situação financeira estável. “A gente precisa pensar também na juventude que quer festa”, diz.
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O Povo