Professores mal remunerados, falta de livros, lápis e cadernos; falta de lousas, apagadores, carteiras e cadeiras; falta até bebedouros e banheiros nas escolas do Brasil. Apenas 44% das escolas no país possuem água encanada, sanitário, eletricidade e cozinha. Apenas 0,6%, ou seja, menos de 1% das escolas brasileiras possuem a infraestrutura considerada ideal para o ensino.
Somos a oitava nação com o maior número de adultos analfabetos entre 160 países pesquisados pela Unesco. Quatorze milhões de brasileiros não sabem ler e nem escrever e trinta milhões e quinhentos mil são analfabetos funcionais.
Estes dados foram apresentados no quadro Proteste Já, do programa CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão. São números assustadores. Qual a solução para problema tão gigantesco? Os políticos todos se unem numa só voz ao afirmar: INVESTIMENTO!
Pelo que dizem, e também pelo que a grande mídia costuma apresentar, parece até que o governo não faz o investimento suficiente. Porém, como a investigação apresentada no programa demonstrou, não é bem este o caso. Investimento em educação existe, e não é pouco.
O governo brasileiro dedica anualmente 6,1% do Produto Interno Bruto em educação, o que representa mais de 200 bilhões de reais. É muito dinheiro. Para termos uma ideia, esse valor seria capaz de financiar seis copas do mundo, e do jeito brasileiro de fazer copa, com toda lentidão e superfaturamento de preço.
Os recursos para a educação vem dos impostos destinados ao FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, cuja receita total estimada para 2014 gira em torno de 117 bilhões de reais. Mas a solução não é tão simples quanto apenas investir mais dinheiro, porque as causas para a ineficiência da educação brasileira são mais abrangentes, e se relacionam diretamente com AS PREFEITURAS.
Conforme demonstrado pela reportagem do CQC, existem brechas que alguns prefeitos aproveitam para desviar os recursos que deveriam ser aplicados na educação das crianças. Em Esperantina, no Piauí, o CQC tentou entrevistar o Prefeito Lourival Bezerra (PSDB), flagrado em vídeo cobrando R$ 24 mil do empresário “Didi do Açougue”, para garantir a vitória na licitação de alimentos da merenda escolar do município.
A Câmara de Vereadores de Esperantina chegou a votar o afastamento do prefeito, mas a sessão decidiu por sete votos contra seis que Lourival deveria permanecer no cargo. Neste episódio também se vê a importância fundamental dos vereadores no combate à CORRUPÇÃO que suga os recursos da educação. Quando os vereadores deixam de cumprir seu papel, as irregularidades se proliferam.
Ao ser contatado pela equipe do CQC, Lourival fugiu em seu carro em direção às áreas rurais do município. Em Esperantina, também se verificou o uso de mídias compradas para promover a imagem pública do corrupto e defender sua gestão. Algo comum em municípios por todo o Brasil.
FUNDEB nos municípios do Sertão Central cearense
Em 2013, o governo da Presidente Dilma Rousseff destinou muitos milhões para as prefeituras de todo o Brasil, transferências obrigatórias cujas finalidades estão, em sua maioria, estipuladas por Lei. É o caso dos recursos do Fundeb.
Em Quixadá, por exemplo, verificou-se em 2013 e se verifica agora em 2014, que alunos da rede municipal de ensino algumas vezes são obrigados a voltar para casa mais cedo. O motivo? Falta merenda escolar. Por que isto acontece? Não é correto fazer julgamentos, porém, na melhor das hipóteses, talvez se trate de péssimo planejamento ou dificuldades na aplicação dos recursos por parte dos gestores. Para além disto, o terreno é da Justiça.
Confira números de 2013 do FUNDEB para alguns municípios da região do sertão central cearense:
Quixadá: R$ 24.771.935,92
Quixeramobim: R$ 23.428.842,18
Banabuiú: R$ 5.693.092,16
Ibaretama: R$ 4.258.845,73
Choró: R$ 4.585.029,38
Senador Pompeu: R$ 6.355.059,35
Solonópole: R$ 4.314.759,16
Milhã: R$ 3.827.798,52
ASSISTA O “PROTESTE JÁ”, DO CQC, NO VÍDEO ABAIXO:
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