Não é prudente julgar os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) antes que ela os conclua. A CPI da Saúde, instaurada pela Câmara Municipal de Quixadá, possui 90 dias para concluir suas investigações e fornecer respostas importantes à população. Desde que seus componentes foram anunciados, porém, não tem faltado quem a questione, e muitos acham mesmo que, no final, o resultado será uma grande pizza. Mas de onde vem essa desconfiança?
Não bastasse o descrédito com que a classe política no Brasil já é tratada, algumas decisões tomadas por ela favorecem a desconfiança popular. A designação dos componentes da CPI da Saúde em Quixadá é um exemplo disto. Como assim?
Deve-se ter em conta que a CPI da Saúde investigará, em caráter prioritário, o período correspondente à gestão do prefeito João Hudson, de quem os principais componentes da comissão são leais apoiadores. Desta forma, as relações políticas entre investigadores e investigados representam a principal fonte de desconfiança.
A começar pelo Presidente da Comissão, o vereador Laércio Oliveira. Ele é tão leal ao prefeito que, durante todo o ano de 2013, comprou briga com seu próprio partido, o PPS, porque se posicionava continuamente à favor do Poder Executivo. E o PPS, em 2013, era claramente oposição. Mas Laércio não desanimou diante das críticas recebidas de seu próprio partido. Seu colega de sigla, Evaristo Oliveira, hoje também da base de apoio ao prefeito, questionou-lhe a posição por diversas vezes, já que Evaristo, em outros tempos, era oposição firme à gestão. Porém, nada fez com que Laércio Oliveira recuasse em sua lealdade ao poder que, agora, irá investigar. O princípio de suspeição, pelo visto, não teve vez neste cenário.
Sabedor de que enfrentaria críticas deste tipo, o parlamentar tratou de garantir, logo no dia em que a comissão foi instaurada, que independência, imparcialidade e transparência seriam características da investigação presidida por ele. Resta esperar a confirmação.
Ivana Magalhães, outra firme apoiadora do Prefeito João Hudson, assumirá o relevante papel de relatora da comissão. Caberá a ela organizar a investigação e apresentar relatórios para serem avaliados. Ivana tem falas curtas na Câmara Municipal, e suas participações em geral são extremamente favoráveis ao governo municipal. Caberá a ela a ingrata tarefa de investigar o governo ao qual apoia. Conflito de interesses não parece ter sido levado em consideração na escolha.
Luiz do Hospital, o terceiro componente da CPI da Saúde, é oposição até o tutano do osso, como se costuma dizer. A ele foi reservado o papel de membro, cuja tarefa restringe-se apenas a acompanhar os trabalhos e votar, ajudando na tomada de decisões. Fontes deste site indicaram que na última reunião da Comissão, ocorrida na quarta-feira, dia 9, Luiz já teria deixado claro ao demais componentes que, em caso de tendenciosidade ou tentativa de acobertamento, apresentará sua renúncia como membro da CPI.
Dúvidas em relação à CPI também surgem a partir do fato de que a investigação não disporá de advogados independentes, mas será auxiliada pelo advogado da Câmara, Jonhsons Pinheiro, subordinado ao Presidente da Casa Legislativa, Pedro Baquit que, por sua vez, é o apoiador número 1 do prefeito de Quixadá no Poder Legislativo. Pedro teria recusado pedido do vereador Luiz do Hospital para que um advogado independente fosse fornecido. A comissão, apesar disso, deverá convidar um representante da OAB de Quixadá para acompanhar de perto os trabalhos. A presidência da Câmara, apesar disto, já garantiu que não haverá tentativa de influenciar os trabalhos.
O fator tempo também levanta dúvidas acerca da eficiência da CPI. Investigar mais de uma década em apenas 90 dias pode resultar em análises superficiais, estratégia que beneficia diretamente o Poder Executivo.
Por estes e outros motivos, muitos concluem que a CPI da Saúde acabará em pizza, o que poderá custar politicamente muito caro, especialmente aos dois investigadores que fazem parte da base de apoio ao prefeito. Se no meio do caminho Luiz do Hospital renunciar por sentir tendenciosidade, a situação fica ainda mais complicada para eles. Resta-nos esperar para saber o que vai acontecer.
