No início deste ano, durante reunião para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado entre autoridades municipais pelo MP, o Defensor Público, Dr. Júlio Cesar, descreveu a cadeia pública de Quixadá como “barril de pólvora”. De fato, a situação daquela unidade prisional é realmente preocupante.
Informações obtidas por este site dão conta de que a instituição penal já foi várias vezes palco de princípios de rebelião. Recentemente, por causa de tensões entre os detentos, vários deles foram transferidos para outras prisões do Estado.
Em parte, a tensão se deve à superlotação. Com capacidade para receber 80 presidiários, a cadeia pública de Quixadá conta atualmente com uma quantidade mais de cem por cento superior a isto. Sem contar com os que vão apenas para dormir à noite, são 180 detentos dividindo o espaço de três alas na parte de baixo e mais três alas na parte de cima. Cada cela, que às vezes mantém até 30 homens ao mesmo tempo, possui apenas um banheiro, gerando imenso desconforto. As visitas íntimas acontecem nas celas. Os casos de doenças são contantes, acarretando a necessidade de destinar viaturas e soldados para realizar escolta de presos até o hospital.
Curiosamente, uma das alas é chamada pelos próprios detentos de “cela dos 200”. É lá onde ficam os presidiários que violaram artigos do código penal, tais como o 213, 214 e 215. Acusados de estupro, por exemplo, permanecem nesta ala. Do mesmo modo, existe a chamada “cela do tranca”, onde ficam aqueles que se envolvem em mal comportamento.
Uma das celas é destinada a mulheres e, conforme as informações que chegaram a este site, o número de mulheres ali continua aumentando, em geral por envolvimento com o tráfico de drogas.
Parece grave o fato de que, em dias normais, apenas três policiais fazem a vigilância da cadeia. O efetivo é pequeno. A segurança é reforçada durante o banho de sol e nos dias de visita.
Outra situação que fragiliza a segurança do velho prédio é a proximidade com uma escola de ensino fundamental. Objetos e drogas costumam ser lançadas para dentro da cadeia a partir da escola, que já foi invadida várias vezes por indivíduos com este propósito. Moradores da vizinhança também temem por sua segurança. Distante poucas quadras do centro da cidade, uma rebelião com fugas acarretaria enorme pânico.
Provavelmente, o potencial de ameaça à segurança pública proporcionado pela velha cadeia, já avaliada como uma das piores do Ceará, ainda não foi levado suficientemente a sério pelas autoridades. Um projeto de construção de uma nova unidade prisional ainda não saiu do papel. Há anos se fala nele.
Em fevereiro deste ano, a juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, da 1ª Vara de Justiça, determinou a realização da reforma completa da unidade penitenciária, no prazo improrrogável de 180 dias, com abertura de pelo menos 200 vagas. Na sentença, a magistrada determinou ainda a construção de outro presídio, nas proximidades da área urbana. O descumprimento acarretaria multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 1 milhão.
O Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Quixadá já anunciaram parceria para construção de uma nova estrutura nas proximidades da cidade. Porém, nada de realmente palpável aconteceu ainda neste sentido. Espera-se que uma tragédia não seja necessária para que a burocracia seja destravada.
*Foto do DN
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