Alguns moradores do município de Quixadá, no sertão Central do Ceará, estão alarmados com uma informação que tem circulado nas redes sociais. Um site local publicou, com fraseologia afirmativa, que o município ficará sem iluminação pública a partir de janeiro de 2015, e ilustrou a matéria com uma foto na qual aparece uma rua às escuras.
A provisão de energia elétrica para as ruas da cidade, no entanto, está garantida, e não há, por enquanto, nenhum dado real que sustente a alegação de que o município ficará às escuras no início do ano. Não consta, ainda, nenhuma informação sobre apagões no país, como ocorria em anos anteriores.
O que está acontecendo, na verdade, é a transferência da responsabilidade da operação e manutenção do sistema de iluminação pública das distribuidoras de energia para as prefeituras. Luminárias, lâmpadas, relés e reatores, antes custeados pelas distribuidoras, passarão a ser custeados pelo poder público municipal, conforme determina medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para arcar com as novas despesas, as prefeituras poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Para os municípios que não criaram ou que não vão criar a CIP por decisão local, há a opção de arrecadar os recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.
Embora o prazo para a adequação expire em 31 de dezembro de 2014, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, busca uma nova prorrogação. Já o superintendente de regulação de serviços comerciais da Aneel, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e não há disposição da agência em prorrogar novamente. “Isso tem sido alertado aos municípios em todos os encontros, fóruns, em todas as oportunidades temos sempre insistido nessa questão: que o prazo é improrrogável”, garante. Ele explica que, a partir de 1º janeiro de 2015, as distribuidoras não têm mais a prerrogativa de operar e manter o sistema de iluminação pública.
Isto não significa que as ruas ficarão às escuras, e não há ainda motivos para pensar que milhares de cidades por todo o país mergulharão na escuridão sem que as instituições públicas impeçam tamanho caos. De qualquer forma, a situação inspira preocupação e sugere maior empenho das prefeituras, inclusive a de Quixadá, que ainda não se adequaram à nova realidade.
A única certeza é de que os cidadãos acabarão, de um jeito ou de outro, retirando mais do bolso para pagar as contas de energia. Apesar disso, ainda não é hora de comprar lamparinas.
Isso não é de se estranhar pois tudo vai para a conta do povo enquanto as empresas de energia elétricas e prefeituras tem só uma responsabilidade cobrar e o povo fica com a de pagar.
O nosso povo não aguenta mais essas ameaças hora fica sem luz ou sem água.