O governador eleito Camilo Santana (PT) apresentará, no próximo dia 9, em evento com governadores do Nordeste em João Pessoa (PB), uma nova proposta tributária, semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para aumentar o financiamento da saúde pública. Na semana passada, Camilo já havia levantado o debate sobre as dificuldades dos estados e municípios após o fim da CPMF.
“No Ceará, 92% das pessoas utilizam a saúde pública e o custeio é muito alto. Sabemos que houve uma perda gigantesca com o término da CPMF, que na época era em torno de R$ 40 bilhões por ano”, disse. Camilo defende, no entanto, que a nova forma de financiamento tenha regras diferenciadas do antigo imposto. “A CPMF foi desvirtuada porque os recursos foram usados para outros fins, o que seria proibido com essas novas regras”, citou.
Outros dois itens devem ser incluídos no projeto, que está sendo preparado por Camilo e sua equipe técnica: a contribuição deverá ser para aqueles que realizam grandes movimentações financeiras, isentando quem tem menos condições; e a definição clara de qual será o percentual para União, estados e municípios.
Segundo Camilo, a apresentação da proposta já na próxima semana aos governadores do Nordeste deve abrir a discussão sobre o assunto em Brasília. “Vamos levar uma proposta bem consistente aos demais governadores da região para que a gente possa abrir essa discussão ainda este ano no Congresso Nacional”, afirmou o governador eleito.
