O governador eleito Camilo Santana (PT) se reúne hoje, a partir das 9h, em João Pessoa, com os governadores eleitos no Nordeste para avançar as discussões sobre a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. As lideranças querem que a arrecadação seja destinada exclusivamente para a saúde. O petista já conta até com um rascunho de texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser articulada no Congresso Nacional a partir do próximo ano.
Para que a proposta tramite em Brasília, deputados federais ou senadores precisam subscrever o texto sugerido pelos chefes dos executivos estaduais. Outra opção seria o próprio Governo Federal assinar a proposta, que seria apreciada na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O encontro entre os governadores do Nordeste inicia pela manhã e deve encerrar por volta das 16h, sendo sediado no Centro de Eventos de João Pessoa. Camilo Santana sai hoje de Fortaleza em direção à capital paraibana e retorna ao Ceará ainda ao final do dia. A abertura da programação será feita pelo governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, mas a expectativa é que todos os participantes tenham direito a discursar. No fim do evento, será divulgada uma carta assinada pelos governadores presentes.
As lideranças nordestinas querem que 100% dos recursos arrecadados com o tributo da CPMF sejam voltados ao financiamento da saúde pública, além de garantir um teto para a tributação. Valores menores devem ser isentos do imposto. No evento de hoje, também deve ser debatida a porcentagem destinada a municípios, estados e União. A intenção é que os percentuais estejam discriminados na proposta a ser encaminhada ao Congresso, após a posse dos governadores.
Tema indigesto para a oposição e para setores da base aliada, a CPMF deve enfrentar dificuldade de voltar à pauta do Legislativo federal. Antes da extinção, o imposto subsidiava investimentos na saúde, mas era aplicado em outros setores do governo. Agora, a ideia é vincular o tributo à área da saúde pública. (Foto: Bruno Gomes, Diário do Nordeste)
