Após aprontar recentemente uma inédita deselegância com representantes do Ministério Público, deliberando para não ouvir os promotores durante sessão destinada a votar sugestão de cassação do prefeito, alguns vereadores da Câmara Municipal de Quixadá aprontaram mais uma vez com outra classe que merece muito respeito: a polícia.
Durante sessão destinada a votar a composição da nova mesa diretora, na manhã desta sexta-feira, 19, o segundo secretário da mesa diretora, Laércio Oliveira, solicitou a presença da polícia para ajudar a manter a ordem. Ele entendeu, diante do acirramento que estava evoluindo, que seria melhor garantir a segurança dos cidadãos presentes ali e do patrimônio público. Assim, solicitou que policiais se fizessem presentes no plenário da casa.
De bom grado, a polícia atendeu o chamado. Saiu das ruas, onde realiza um importante trabalho preventivo, e foi ao plenário da câmara assegurar a tranquilidade do ambiente. Porém, para a surpresa dos soldados envolvidos na ocorrência, ao chegarem no local foram simplesmente enxotados pelos vereadores da bancada do prefeito João Hudson.
O ponto mais crítico, considerado por alguns como até mesmo humilhante para a PM, foi a solicitação feita da tribuna da casa pelo vereador Luiz do Hospital para que os PM’s se retirassem. O parlamentar argumentou que a presença dos militares era desnecessária, que violava o espírito de livre manifestação, que não estava mais na época da ditadura e que os vereadores deveriam aguentar as vaias. “Queria solicitar aos militares que se retirassem do plenário”, determinou o edil.
Constrangidos, os policiais que haviam atendido a solicitação da própria Câmara saíram de lá a convite dos vereadores. É mais um episódio triste para um legislativo cada dia menos respeitado pela população.
ELEIÇÃO DA MESA
O regimento é claro ao dizer que as sessões ordinárias só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo, a maioria absoluta. Se não havia 9 membros a sessão não poderia ser aberta e não se pode encerrar algo que não foi começado.
2. Mesmo com quórum pra ser aberta não poderia ser encerrada, art. 84, § 7º:”sessão deve ser suspensa até que o quorum seja constituído”. O verbo “suspenderá” é imperativo, portanto, legalmente não é encerramento, mas suspensão.
3. O art. 34, II, diz:”a eleição será na última sessão ordinária e o art. 84, § 3º, diz: as sessões poderão ser abertas por outro membro da mesa, assim:
A. A primeira sessão não tem validade jurídica, art. 85, § 2º;
B. A cessão não poderia ser encerrada, mas suspensa, art. 34, § 7º;
B. O Laércio tem poderes para abrir a sessão, art. 84, § 3º;
C. Era última sessão e, portanto, a votação foi válida.
Obs1: como os 08 vereadores não participaram da votação deverão ter descontos do dia, art. 84, § 4º do regimento.
Obs2: Uma sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto só poderá existir com a deliberação do plenário, visto que não se pode fazer eleição da mesa em sessão extraordinária, art. 34, II.
EU ESTIVE ANALISANDO A GRAVAÇÃO DO DISCURSOS DO VEREADOR LUIZ DO HOSPITAL, E NÃO VI EM MOMENTO NENHUM DESRESPEITO AOS POLICIAIS. SE ALGUÉM QUISER CONTRAPOR MINHA ANALISE, FIQUE A VONTADE. O QUE EU VI FOI O VEREADOR EM QUESTÃO, DEFENDER A DEMOCRACIA, POIS O HIPÓCRITA PEDRO BAQUIT CONVOCOU A POLICIA PARA CALAR O VOZ DO POVO NA CASA DO POVO. A ATITUDE DO VEREADOR LUIZ FOI RESGUARDAR O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO QUE TODOS NÓS TEMOS GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO. ALIÁS O PEDRO BAQUIT JÁ VEM UTILIZANDO ESSA ESTRATÉGIA HÁ UM TEMPO, COM A INTENÇÃO DELIBERADA DE EXPOR OS DEMAIS VEREADORES. QUEM NÃO LEMBRA DO CASO DOS PROMOTORES? QUEM CONVIDOU OS PROMOTORES? QUEM CHAMOU A POLICIA?
POR QUE NÃO ATRIBUIR A CULPA AO VERDADEIRO CULPADO, QUE É O INDIVIDUO PEDRO BAQUIT? SERÁ POR MEDO? DE QUE? OU DE QUEM? GOSTARIA QUE A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAS RESPONDESSE?
Eu acho que meu amigo e vereador Luiz do Hospital não era pra ter pedido a saída dos policiais que ali foram atender um chamado do também vereador Laércio Oliveira que não precisava ter solicitado os militares pois não estava acontecendo nada apenas estava havendo uma manifestação ordeira.A reação do vereador Luiz eu acho que foi a empolgação de seu discurso.
É assim mesmo. Os policiais é que estão de parabéns.
Eu nunca vi gente safada querer polícia por perto.
Vergonha
Desde quando ah isso!!desrespeitar os homens da lei?essa cidade de Quixadá na administração desse inrresponssavel empregado do povo,esta virando baderna mesmo!!esses vereadores tem que emchercar que eles são empregados tabem do povo!e tem que respeitar os homens que fazem a segurança dessa cidade…Quixadá e a policia militar merencem respeito!!triste isso para uns senhores que se dizem vereadores e que a cada dia estão dando mal exemplo,aqui deixo meu manifesto em apoio a PM,como um Quixadaense que sou!isso é decepcionante!!essa é a pior administração que Quixadá ja teve na sua historia politica.
É LASTIMÁVEL !!!!!!!!!