Hospital Eudásio Barroso, em Quixadá. Município dá suporte a toda a região do Sertão Central.
A destinação no Sertão Central de um dos cinco cursos de medicina que serão instalados no Ceará é um dos principais temas de discussão nesta região do Estado. Quixadá e Quixeramobim pleiteiam o investimento e o encaram como estratégico. Cada um dos dois municípios serão visitados por técnicos do Ministério da Educação. Eles avaliarão as estruturas disponíveis nas duas cidades.
Antes mesmo de conhecer o resultado da avaliação, porém, o município de Quixadá pode exibir números reveladores sobre sua efetiva participação em absorver demandas específicas relativas a importantes serviços de saúde na região. É o caso, por exemplo, dos procedimentos de parto.
Os números apresentados nesta matéria são procedentes do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), mantido pela Secretaria de Saúde do Estado e se referem ao ano de 2014. Eles foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde de Quixadá e mostram que a pactuação dos serviços de saúde entre os municípios do Sertão Central tende a deixar Quixadá no prejuízo.
Apesar dos números se referirem especificamente aos procedimentos de parto, já se sabe que a mesma realidade abrange também o espectro das internações, ambulatorial e outros. Mas o que é a pactuação da saúde?
PACTUAÇÃO DA SAÚDE
A pactuação da saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população de cada município. A pactuação define a programação das ações de saúde em cada Unidade de Atendimento e norteia a alocação dos recursos financeiros a partir de critérios e parâmetros acordados entre os gestores.
Ocorre, como mostram os números, que apesar de pactuar determinadas quantidades de atendimentos e procedimentos, o município de Quixadá acaba por realizar mais do que aquilo que foi estipulado no acordo intermunicipal. Na realidade, os hospitais simplesmente não podem se negar a atender cidadãos que, por várias vezes, chegam em suas dependências necessitando de socorro urgente.
Notavelmente, a pactuação da saúde na região tem impacto direto na qualidade dos serviços que acabam sendo oferecidos à população quixadaense e explicam, em parte, a imagem negativa que a administração da saúde tem neste município.
QUIXADÁ NO PREJUÍZO
Apresenta-se a seguir números relativos aos procedimentos de parto realizados em Quixadá no ano de 2014, abrangendo partos normais, normais de risco, cesarianos e cesarianos de risco. As tabelas apresentadas mostram a quantidade pactuada com cada município, os valores da pactuação e, por fim, a quantidade de procedimentos realmente efetuados e os valores finais, com prejuízos ou não.
Um exemplo são os números relacionados a Quixeramobim. Foi pactuado que Quixadá realizaria em 2014 até 06 partos cesários de cidadãs daquele município, ao custo de R$ 4.722,12. Mas no fim das contas Quixadá ofereceu 56 partos cesarianos a cidadãs do município vizinho, a um custo total de R$ 44.962,00.
Em contrapartida, Quixeramobim pactuou realizar 15 partos cesarianos de cidadãs Quixadaenses, a um custo de R$ 8.881,65. No final, porém, realizou apenas 08 procedimentos, a um custo total de R$ 2.368,44, o que deixou um saldo positivo para Quixeramobim de R$ 6.513,21.
Agora, imagine o prejuízo total para Quixadá quando somados todos os tipos de procedimentos e internações de todos os municípios da região. O cenário é de uma desproporção gigantesca, jogando para as costas de Quixadá o socorro de toda a região.
Veja a tabela completa referente a Quixeramobim e aos demais municípios da região na galeria a seguir.
REAVALIAÇÃO DA PPI
A Secretaria de Saúde de Quixadá informou que nos próximos meses estará tentando, junto ao governo do Estado, reavaliar a Programação Pactuada e Integrada (PPI), de modo a minorar os efeitos negativos sobre os serviços oferecidos à população local. Porém, cada vez que há uma reavaliação da PPI há impactos financeiros sobre o governo estadual, o que torna difícil criar qualquer expectativa sobre uma mudança em relação à pactuação da saúde no Sertão Central.
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Por Gooldemberg Saraiva / Contato: (88) 99972-5179 / E-mail: bergsaraiva@gmail.com
