Agente de endemias em atividade no município de Quixadá.
O governo da presidente Dilma Rousseff baixou portaria reduzindo repasses orçamentários para as prefeituras que atingem diretamente os agentes de endemias em todo o país.
A portaria nº 1.025/GM/MS já foi publicada no Diário Oficial da União e tem causado preocupação aos gestores municipais, porque quem banca parte do salário dos agentes é o governo federal.
Com a medida, a maioria das prefeituras brasileiras terão que reduzir os seus quadros de agentes e, consequentemente, diminuir o serviço prestado à população.
Em Quixadá, no Sertão Central do Estado, o Ministério da Saúde estabeleceu uma redução de 52 para 24 no quadro de agentes. Porém, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município, o número atual será mantido, pois não haveria condições de efetuar um corte que poderia significar a paralisação de campanhas e atendimentos essenciais. Com o recuo do Governo Federal, a prefeitura pretende bancar as despesas aumentadas por conta própria.
O piso nacional dos agentes de endemias está fixado em R$ 1.0014,00.
O corte orçamentário de R$ 69,9 bilhões promovido pelo governo federal foi anunciado pelo Ministério do Planejamento ainda em maio. Desta parcela, cerca de R$ 12 bilhões foram retirados da cota de saúde pública. Sobre esta redução, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) protocolou requerimento convidando o Ministro da Saúde, Artur Chioro, a dar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal.
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Por Gooldemberg Saraiva / Contato: (88) 99972-5179 / E-mail: bergsaraiva@gmail.com
