O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza, pronunciou os policias militares Raimundo Vieira da Costa e José Raphael Olegário França.
A decisão levará ambos a júri popular por homicídio contra duas vítimas e tentativa de homicídio contra outras duas. Os crimes ocorreram com uso de recurso que impossibilitou defesa.
Para o magistrado, “de maneira fácil e sem rebuscos, chega-se à conclusão da existência das condições necessárias à prolação do decisório de pronúncia no que atine aos acusados”.
Segundo os autos (nº 0037848-25.2013.8.06.0001), os crimes aconteceram em 26 de Janeiro de 2013, às 23h59, na Praça Manuel Dias Macedo, bairro Ellery, na Capital.
A polícia foi acionada para atender ocorrência de perturbação do sossego público, em razão de alto-falantes de veículos utilizados durante festa de pré-carnaval. Com a chegada da viatura, houve tumulto em decorrência de uma prisão.
Os acusados sacaram as armas e efetuaram disparos em direção à multidão. A ação matou Ingrid Mayara Oliveira Lima e Igor de Andrade Lima, e feriu Luiz Alisson das Silva Gomes e Rogério Silva Lima.
A intimação dos advogados dos réus sobre a decisão de pronúncia já foi publicada no Diário da Justiça.