O STF acertou sobre a vaquejada! E eu como picanha!

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No último dia 06, o Supremo Tribunal Federal declarou a prática da vaquejada ilegal. Mesmo ali, no hipotético conjunto dos supremos sabidos do direito brasileiro, os votos ficaram bem divididos, 6 contra 5, o que mostra o quanto a questão é ampla e sujeita a excelentes pontos de vista diferentes.

A VAQUEJADA

A vaquejada é uma prática antiga, arraigada na cultura do povo brasileiro, especialmente no Nordeste. É parte integrante do modo de vida de boa parte da população e, portanto, inegável valor imaterial dessa nossa gente. Encaixa-se, mais especificamente, como atividade desportiva. Gera empregos, produz riquezas e movimenta a economia dos lugares onde é costumeiramente praticada.

O ENTENDIMENTO DO STF

O que o STF entendeu é que esta atividade cultural desportiva é alcançada plenamente pelo inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal, e que nenhuma regulamentação da vaquejada é capaz de retirar este alcance sem, contudo, descaracterizar a própria atividade.

“A atividade de perseguir animal que está em movimento, em alta velocidade, puxá-lo pelo rabo e derrubá-lo, sem os quais não mereceria o rótulo de vaquejada, configura maus-tratos. Inexiste a mínima possibilidade de o boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, afirmou o Ministro Marco Aurélio.

captura-de-tela-352Em seu voto, Marco Aurélio afirmou que laudos técnicos contidos no processo analisado pelo STF demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões. E, convenhamos, se esta pode ser a realidade nos grandes parques de vaquejada, quanto mais intolerável deve ser nos espetáculos mais interioranos sem praticamente nenhuma fiscalização.

Entenderam a vaquejada como prática cruel, os ministros Marco Aurélio, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a vaquejada como sendo uma manifestação cultural que deveria ser preservada.

Leia a íntegra do voto do Ministro Marco Aurélio, que foi o relator do caso e cuja manifestação mais me convenceu: 

Comprovada, assim, a inerente crueldade infligida ao animal, não há que se negar que a Constituição a proíba. É, desta forma, uma prática ilegal e que deve ser inibida pelas autoridades constituídas e pelo conjunto da sociedade.

Outro voto que me chamou atenção e que se juntou aos demais para formar meu convencimento sobre o tema foi o do Ministro Ricardo Lewandowski. Ele deu ao artigo 225 da Constituição uma interpretação biocêntrica – em contraposição a uma interpretação antropocêntrica – tratando os animais como mais do que meras “coisas” sujeitas ao livre uso para diversão humana. Citou, ademais, a Carta da Terra, subscrita pelo Brasil nas Nações Unidas e que veda o tipo de tratamento oferecido aos animais nas vaquejadas.

Neste mesmo sentido, o Ministro Luiz Roberto Barroso votou: “Embora ainda não se reconheça a titularidade de direitos jurídicos aos animais, como seres sencientes, têm eles pelo menos o direito moral de não serem submetidos à crueldade. Mesmo que os animais ainda sejam utilizados por nós em outras situações, o constituinte brasileiro fez a inegável opção ética de reconhecer o seu interesse mais primordial: o interesse de não sofrer quando esse sofrimento puder ser evitado.” 

É óbvio que os animais podem ter todo o sofrimento a que são expostos nas vaquejadas evitado, desde que as próprias vaquejadas inexistam. O bom trato oferecido aos bichos antes dos eventos também não serve para justificar a imposição da crueldade durante eles.

A EXTINÇÃO DA CULTURA DA VAQUEJADA

Em relação à extinção de uma atividade cultural, a quantas atividades que podiam muito bem ser descritas como expressões desportivas e culturais – bem como economicamente produtivas -, a humanidade teve de colocar fim para se tornar um pouco mais civilizada? Não posso deixar de concordar, neste ponto, com a Ministra Cármen Lúcia, que votou nos seguintes termos: “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo e se encravou na cultura do nosso povo, mas cultura também se muda, e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, que não somente a do ser humano.” 

Na dúvida quanto à dor física e mental infligida aos animais nas vaquejadas, a solução mais fácil para comprovação, apesar do cunho de ignorância evidente, é a seguinte sugestão: vai lá, fica no lugar do boi, e se não doer você nos avisa.

EU COMO PICANHA SIM!

Sim, antes que eu esqueça, deixe-me dizer que eu como picanha e aprovei a decisão do STF. Porque eu não como carne por diversão, mas por necessidade do meu organismo. Não consigo ser vegetariano. É claro que não existe uma maneira carinhosa de se matar um boi que vai nos servir de alimento. O bicho é grande e exige o uso de alguma força e de métodos visualmente impactantes para tirar-lhe a vida. Mas, repito, não como carne por diversão. Obviamente, quanto mais fiscalização, higiene e rigor houver nos matadouros, melhor. Quanto menos o boi sofrer, melhor. Até a carne fica mais gostosa depois.

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13076605_1139166942789841_2340143932051734232_nPor Gooldemberg Saraiva

OBS: Esta opinião não representa a opinião do Sistema Monólitos de Comunicação como um todo, nem do seu Diretor Geral, Everardo Filho, que é a favor da manutenção das vaquejadas, mas tão somente do próprio autor.




Comentários

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  1. Parabéns pelo menos uma noticia boa nesse pais!! acaba sim esse tal de exporte vaquejada? maus tratos isso sim

  2. A Vaquejada não pode acabar.

  3. Bela matéria , parabéns. A vaquejada tem que ser extinta mesmo, pois o sofrimento para oa animais é intenso, principalmente para o gado. O gado fica durante estes eventos de 3 a 4 dias com fome e sede, presos em curral estreito e são submetidos ao aol escaldante, corem as vezes até 30 vezes ou mais para serem derrubados, são mutilados, com seus rabos quebrados, quebram membros, e são arrastados para fora da pista de
    vaquejada para serem sangrados e aproveitada a carne, e então isto não são
    maus tratos? Cavalos são furados pelos chifres dos bois, caem e muitas vezes morrem na própria pista. Já vi em Quixeramobim, um cavalo que levou uma chifrada de boi, na barriga e ficou arrastando suas tripas, até ser morto com um tiro, e isto não são maus tratos? Os vaqueiros vem agora se manifestarem, e quem não conhece os bastidores violetos das vaquejadas, pensa que este vaqueiro corre em um cavalo alado para derrubar um boi sagrado. Pura idiotice destes animais, que correm num cavalo para derrubar um boi na faixa.

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