Os Vereadores Darlan Piaba (PSL), e Luiz do Hospital (PSC) concederam entrevista ao programa Sertão Cidadão desse sábado (28), onde falaram um pouco sobre os polêmicos projetos que foram enviados pelo executivo para apreciação e votação da Câmara Municipal de Quixadá. Dos seis projetos enviados à Câmara, somente dois foram votados e aprovados, porém houveram significativas modificações nos textos originais.
No projeto de lei nº 001/2017 que revogava a lei nº 2.754 de 11 de julho de 2015, que estabelece o valor das horas de plantão dos profissionais da área de saúde, os Vereadores Luiz do Hospital e Darlan Piaba solicitaram a mesa diretora que fosse feita uma emenda ao projeto, para que as demais categorias (Auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, maqueiros, entre outros) fossem excluídos dos efeitos do projeto, sendo revogado na lei apenas a parte do Anexo I que trata do valor das horas de plantão dos médicos, que passa a ser definida através de decreto municipal.
Já o projeto de lei nº 002/2017 que revogava em sua totalidade a lei nº 2.823 de 30 de junho de 2016 que cria a gratificação de risco de vigia e qualidade dos vigias no valor de 30%, foi apenas suspensa pelos próximos 90 dias, com a Prefeitura de Quixadá se comprometendo a pagar através de decreto o valor de 20% da gratificação, e realizar o estudo do impacto financeiro que isso irá gerar. Os Vereadores Luiz do Hospital, Evaristo, Iranildo Bacurim, Louro da Juatama e Cabo Marlim votaram contra a aprovação do projeto, por acreditar que o Prefeito Ilário Marques (PT) não cumprirá o acordo feito com os vigias.
Eles consideram que os servidores podem se sentir vitoriosos diante das circunstâncias apresentadas, já que ao chegar à Câmara, os projetos tinham como meta revogar as leis já aprovadas, e após intensa negociação entre os servidores, o sindicato, várias categorias foram excluídas do projeto nº 001/2017, e no projeto nº 002/2017 houve apenas uma suspensão de 90 dias (Antes eram 180 dias) ao invés de revogação.
Os demais projetos só serão votados após negociação entre o sindicato e as categorias. Suspensa pelo Presidente Ivan Construções por 48h, sessão deverá ser retomada no decorrer da próxima semana.
Confira abaixo a proposta de emenda ao projeto de lei nº 001/2017 solicitado pelos Vereadores Darlan Piaba e Luiz do Hospital.