Com a iminência do fim do recesso do Congresso Nacional, marcado para 05 de fevereiro, crescem as expectativas em torno da apreciação da proposta de reestruturação da Previdência Social apresentada pelo Planalto. Devido a relevância desse tema, optamos por dedicar nosso artigo dessa semana para analisarmos o assunto.
Desde o início do governo de Michel Temer (MDB), o tema da Nova Previdência está em foco, ao lado de outras propostas polêmicas como a Reforma Trabalhista. No entanto, em nenhum momento pode se afirmar que essa medida é geradora de consenso quando se verifica os diversos segmentos da sociedade. Os sindicatos, as associações de classe, os grupos empresariais, a imprensa, os analistas e outros atores divergem bastante em relação aos impactos que a nova estrutura previdenciária poderá trazer para a população.
Alguns estão convictos de que a mudança no sistema de contribuição previdenciária e nas faixas de idade mínima para a aposentadoria se constituem como ponto-chave para a sobrevivência da máquina pública, nestes e em futuros governos. Os adeptos desse pensamento usam como prova a contabilidade do Governo Federal que indica déficits públicos elevadíssimos, dos quais fazem parte cerca de R$ 268,8 bilhões de rombo da Previdência Social só no ano de 2017.
Os apoiadores da reforma utilizam, ainda, os dados do IBGE que apontam que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou significativamente nos últimos anos, levando o sistema previdenciário a suportar uma carga cada vez maior de benefícios a pagar. No entanto, segundo as mesmas opiniões, não há um aumento no nível de contribuições que seja proporcional ao que é pago aos beneficiários. Esse conjunto de fatores leva a Previdência Social a uma condição deficitária.
Em sentido oposto, existem vários grupos que consideram todas essas informações como invencionice do Governo. Eles afirmam com veemência que não existe déficit previdenciário, chegando a citar relatórios e auditorias de algumas entidades nacionais e estrangeiras. O entendimento é de que há um complô contra as classes mais pobres da sociedade brasileira e de perseguição aos trabalhadores.
Nas duas casas do Congresso Nacional, observa-se a formação de um verdadeiro campo de batalha. Senadores e deputados das alas governista e oposicionista travam ferrenhos embates diariamente, principalmente, parlamentares do PT, PSDB, MDB e DEM. Os presidentes das Casas, especialmente, da Câmara dos Deputados – Rodrigo Maia (DEM/RJ), têm demonstrado grande empenho pela aprovação da matéria. Enquanto isso, o Planalto corre contra o tempo para contabilizar votos favoráveis a sua proposta dentro de uma considerável margem de segurança.
Nota-se que grande parte da população se mostra, realmente, contrária à aprovação da matéria, pois se sente prejudicada de alguma forma pelas mudanças que ela traz. Além do que, existe nas redes sociais uma verdadeira avalanche de campanhas contra-reforma que alimentam na população um sentimento de medo, insegurança e injustiça diante da Nova Previdência. Em resposta a isso, o governo tem feito inserções em canais abertos numa tentativa de ganhar o apoio popular. O próprio presidente Temer tem participado de programas de auditório e de pronunciamentos na TV e na internet a fim de fazer esclarecimentos sobre o projeto e de desfazer a visão deturpada, segundo o presidente, que foi repassada ao povo por grupos políticos de oposição.
Conhecidos todos esses pontos narrados até aqui, temos a sensação de que as coisas estão mais esclarecidas sobre a tão propalada Reforma da Previdência. Todavia, nos restam ainda algumas inquietações muito intrigantes: A quem pertence essa reforma? Quem são os interessados que ela aconteça? Os opositores se opõem de verdade? Será que todas as peças estão postas no tabuleiro?
Para chegarmos próximos de alguma resposta satisfatória para esses questionamentos, precisamos, antes de tudo, nos despirmos da ingenuidade partidária que está presente em muitos de nossos posicionamentos. Não podemos cair na ilusão de que partido A é o herói, defendendo totalmente o interesse dos trabalhadores e que os partidos B, C, D e E são vilões perigosos e ameaçadores. Perdoe-me se estou destruindo o conto de fadas de sua vida eleitoral, mas a verdade é que nessa história todos podem ser vilões e todos podem ser mocinhos e o que irá diferenciá-los é o contexto e o interesse do momento.
Daí, já podemos chegar a uma primeira conclusão: essa reforma é do MDB, tanto quanto é do PT, do PSDB, do PSB, do PCdoB, do DEM, do PDT, do PTB; ela é do Temer, tanto quanto é do Lula, da Dilma, do Alckimin, do Serra, do Bolsonaro, do Ciro e de tantas outras siglas e pessoas que têm interesse em ocupar o maior cargo do Poder Executivo brasileiro. Cada um deles, explicita ou implicitamente, torce para que a matéria seja aprovada o mais rápido possível para que, assim, possam sentar-se na cadeira do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, com o conforto de saber que terá um orçamento muito menos apertado para administrar.
Vê-se parlamentares da oposição e dissidentes da base governista em discursos inflamados contra a reforma previdenciária e contra o governo que, nem de longe, parecem ser os mesmos que defendiam a permanência do fator previdenciário em meados do segundo mandato do presidente Lula (PT). Na época, eram incisivos em afirmar que o tesouro nacional não podia bancar mais o rombo da Previdência Social e que o mesmo levaria o País à bancarrota.
Tudo isso, nos leva à desconfiança de que o discurso em favor das camadas populares só acontece diante das câmeras para impressionar a opinião pública e para não ocasionar a perda de votos. Nos bastidores, nos gabinetes e nos escritórios a conversa é outra e o desejo de todos eles é um só: ver a Nova Previdência se tornar realidade.
A nós, o povo, o que resta é permanecermos atentos a cada jogada e a como se movem as peças desse tabuleiro tão obscuro e ilusório que é a estrutura política de Brasília.
Por Gerlyson Girão
A grande realidade é que essa reforma da Previdência interessa muito mais aos empresários, aos banqueiros, e a grande maioria dos políticos que na verdade são de forma indireta donos de empreendimentos diversos, são subservientes dos bancos, dos grandes agropecuaristas, enfim da classe alta, que sempre foram os grandes beneficiados a custa do trabalho do povo trabalhador e de parte da classe média baixa e média. Não podemos nos tornar escravos de uma classe que se assemelha aquela classe que surgiu na época do fascismo/nazismo de Hitler. Nesses períodos de instabilidade e delírios psicóticos do sistema capitalista de um modo em geral, surgem sempre pessoas que se dizem os salvadores da pátria, sempre procurando imitar, seguir o exemplo que muitos ditadores, como Hitler, Napoleão Bonaparte, e muitos reis da antiguidade e idade média fizeram contra seu povo e até contra a humanidade. E agora o que vem acontecendo é uma verdadeira ação de pessoas religiosas, na verdade, falsos religiosos que vem aderindo as ideias de pessoas que não têm nada a ver, que não respeitam os ensinamentos de Jesus Cristo, pessoas essas que não passam de pessoas malignas, que estão mais para serem anti cristo. Pessoas verdadeiras que praticam a verdadeira religião; que praticam os ensinamentos de Jesus Cristo, não podem estar levantando bandeira de partido A ou B, quer sejam de direita ou de esquerda, sob pena se sofrerem amargas lições, por estarem dando mau testemunho da palavra de Deus, pois Deus é puro amor e não comunga com aqueles que não sabem pregar sua palavra; não comunga com pessoas sectárias ….