Monólitos Post

Higo Carlos e Ilário Marques

É estarrecedor. O Monólitos Post teve acesso a áudios que constam no processo impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o Chefe do DMT de Quixadá, Higo Carlos (PT). As conversas gravadas entre o secretário e um agente municipal de trânsito, provam e revelam um flagrante onde o secretário em tons de arrogância pretende assediar moralmente um servidor público que tenta trabalhar honestamente para sobreviver.

É a primeira vez que se registra um caso desse tipo na gestão pública municipal de Quixadá, tendo em vista que o tratamento de respeito e consideração entre os profissionais que trabalham juntos é uma regra que deve ser observada por todos. Por outro lado, qualquer comportamento arrogante e que vise humilhar o semelhante deve ser urgentemente eliminado com todo o rigor necessário.

A referida conversa foi denunciada ao Ministério Público, razão pela qual o promotor de justiça, que vem realizando um zeloso trabalho nesta comarca, já ingressou com três ações de improbidade administrativa contra Higo Carlos e cada uma dessas ações contém um pedido de afastamento do secretário do cargo em face da gravidade da situação. Além das gravações em áudios, cada uma das ações foi cuidadosamente instruída com inquérito, documentos, vídeos e três testemunhas que comprovam claramente a prática de assédio moral do agente público em pleno exercício do cargo.

É bom que fique claro que as ações contêm praticamente todos os tipos de provas existentes, pois no mundo jurídico existem acusações embasadas somente em testemunhas, outras somente em documentos ou em documentos e testemunhas. Todavia, é relevante repetir que no caso de Higo Carlos os processos são fundamentados em inquéritos, documentos, testemunhas, vídeos e áudios.

O quadro se torna ainda mais crítico porque os processos contêm denúncias minuciosas demonstrando que além da consumação do assédio moral, tal conduta era posta em prática porque os agentes de trânsito se recusavam a cumprir ordens tidas como totalmente ilegais. Nos autos, as provas mostram que Higo Carlos aplicou a um servidor a penalidade de “suspensão” sem que tivesse qualquer tipo de procedimento administrativo prévio para a imposição da sanção.

Veículo descaracterizado é flagrado sendo utilizado na fiscalização do trânsito de Quixadá

Importante relembrar que populares denunciaram a utilização de um veículo descaracterizado para que os agentes de trânsito realizem a fiscalização nas ruas da cidade. Para agravar a situação, o Monólitos Post teve acesso a documentação e verificou que o veículo apresenta multas de trânsito por infringir as regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Mas a gravidade dessa situação não para por aí, pois em 2017, no primeiro ano da gestão de Higo, as multas de trânsito duplicaram com relação ao ano de 2016, motivo pelo qual muitos agora acreditam que esse crescimento exagerado de multas pode ser fruto de ordens ilegais. Ou seja, parte das multas aplicadas em Quixadá na gestão de Higo e do prefeito Ilário Marques pode ser completamente indevida.

Em um dos áudios abaixo você confere que o agente de trânsito se recusa a cumprir uma ordem considerada ilegal e o Chefe do DMT ordena que o mesmo abandone seu local de trabalho. O outro áudio mostra o momento da suspensão desse servidor sem mesmo ter recebido a sanção por escrito. De acordo com o promotor, os atos caracterizam assédio moral e configuram ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Ouça os áudios: