De janeiro a julho, o Ligue 180 – o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) – registrou mais de 740 ocorrências no Brasil relacionadas à feminicídio. O balanço do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) mostra que foram registrados 27 casos de feminicídio e 547 tentativas de assassinatos de mulheres, só nos seis primeiros meses do ano passado.
No ano passado, um trabalho integrado de policiais civis de todo o país – juntamente com o Ministério da Segurança Pública (MSP), do Ministério Público e do Judiciário – fez com que centenas de pessoas acusadas de agressões à mulher fossem presas de uma única vez.
A ação foi parte de um esforço do Governo em combater essa prática no país. Em alguns estados, foram efetuadas as prisões de homens que descumpriram as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Só durante a operação, foram quase 3 mil pessoas presas. Dentre os presos, 42 dois foram levados por terem cometido um feminicídio, enquanto que outros 289 por terem cometido crimes relacionados à Maria da Penha.
Denúncias
No Ligue 180, as agressões físicas representam 46,94% das queixas. Também foi registrado que três em cada dez denúncias se referem à violência psicológica. Entre os crimes mais registrados pelo canal de denúncias no primeiro semestre do ano passado, o primeiro foi o de violência física com mais 37 mil registros; o segundo de violência psicológica, com mais de 26 mil denúncias; e o terceiro de violência sexual com mais de 6 mil casos.
No total, foram registradas mais de 79 mil queixas. As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições da rede de proteção às mulheres. Confira abaixo um infográfico que ilustra essa realidade.
Como denunciar
Para buscar ajuda contra agressões, as mulheres podem procurar a Central de Atendimento à Mulher no Ligue 180 ou por e-mail pelo endereço ligue180@spm.gov.br. O serviço é oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do próprio Ministério. A mulher que buscar ajuda pelo 180 também terá acesso a informações e orientações sobre os diretos das mulheres e ações que as beneficiem.
Vale lembrar que o Ligue 180 é só um dos meios que vítimas e testemunhas têm para registrar uma denúncia. As delegacias especializadas no atendimento às mulheres também estão presentes em vários municípios do Brasil, como em Quixadá, por exemplo. Nas cidades em que essas delegacias não existem, as delegacias comuns de polícia devem garantir prioridade de atendimento às mulheres vítimas de agressão.
