As operações “Fiel da Balança” e “Casa de Palha” têm revelado como alguns agentes públicos do poder Legislativo e Executivo de Quixadá tratam a coisa pública. Com as investigações das duas operações, comandadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em curso, a cada dia novos fatos são noticiados. O último deles mostra que órgão investiga o prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), por supostamente receber “propina” sobre aluguel de veículos/máquinas pesadas. Agora, o Monólitos Post teve acesso a documentos que atingem especificamente umas das secretarias do governo municipal, a pasta da Educação, que deveria ser tratada com zelo e responsabilidade.
O MPCE solicitou à justiça a prorrogação das interceptações telefônicas dos investigados pela “Casa de Palha” e a inclusão das linhas que pertencem a secretária de Educação, Lígia Saraiva, do presidente da Comissão de Licitação, João Paulo Gonsalves Damasceno, e da ex-presidente, Maryone Queiroz, pois, no decorrer do processo investigatório da referida operação constatou fortes indícios de fraudes na licitação da merenda escolar de Quixadá realizada no dia 18 de março de 2019, razão pela qual se fazia necessário a inclusão destas novas linhas nas interceptações que, devidos aos indícios, foram autorizadas pelo juiz da 3ª Vara da Comarca do município.
Para o Ministério Público, em uma das interceptações da operação “Casa de Palha”, diálogos revelam que o referido processo licitatório passou por uma “maquiagem”, “uma vez que a presidente da comissão licitação, Sra. Maryone, trava um diálogo suspeito com a ordenadora de despesa da Secretaria de Educação de Quixadá, ao dizer que não poderia falar ao telefone quando indagada se “daria certo” para o mês todo, de modo que há indícios de que a licitação para a compra de merenda escolar possa ser alvo de mais uma fraude”.
Na decisão, o magistrado considera que as provas colhidas pelo Ministério Público podem confirmar a existência de graves crimes praticados contra o patrimônio público, neste caso, em um dos serviços prioritários para o desenvolvimento dos alunos do município. “Ante a ponderável dimensão dos indícios assinalados pelo órgão ministerial, os quais apontam para uma possível formação de uma organização criminosa, é imperioso que sejam adotadas todas as providências investigativas legalmente autorizadas, visando à completa elucidação da autoria dos eventuais crimes licitatórios e crimes contra a administração pública, tais como peculato, corrupção, todos puníveis com reclusão e atribuídos aos promovidos”, fundamenta.
A descoberta pelo MPCE de uma possível nova fraude nas licitações da Prefeitura de Quixadá pode ter interrompido o processo licitatório da merenda escolar do município citado pelo órgão ministerial, pois de acordo com o portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado há sete meses está em aberto. Após isso, o Executivo quixadaense, para adquirir os gêneros alimentícios para escolas dos municípios, pegou carona com as prefeituras de Caucaia e Itaitinga.
Procurada pelo Monólitos Post, a secretária de Educação, Lígia Saraiva, ficou surpresa com a informação e disse que não estava sabendo que o número de seu celular havia sido incluído nas interceptações telefônicas solicitadas pelo Ministério Público e autorizada pelo Poder Judiciário, e que não foi notificada pelo órgão acerca de possíveis investigações em relação a licitação da merenda escolar.
Nos próximos dias, o Monólitos Post deverá publicar matérias sobre novas denúncias feitas pelo MPCE e também pelo desdobramento das operações “Fiel da Balança” e “Casa de Palha”.
Abaixo você confere a decisão do Juiz da 3ª Vara da Comarca de Quixadá autorizando as interceptações telefônicas.
