Monólitos Post

“Não pode haver liberdade sem liberdade econômica” (Margaret Thatcher), iniciamos esse texto com a frase celebre da saudosa Primeira-Ministra do Reino Unido entre o período de 1979 a 1990, que tirou seu País das mãos dos sindicatos e de castas de servidores públicos, evitando assim que a Inglaterra berço da Revolução Industrial fosse dominada por socialistas como ocorrera com a Grécia, Portugal e França, países que “quebraram” ou estão na iminência disto. Margaret Thatcher reduziu os gastos públicos, privatizou estatais abrindo o mercado econômico e reduzindo o intervencionismo e protecionismos estatal, consequência disto é que hoje o Reino Unido é uns dos poucos países da Europa que não enfrentam crises econômicas e sua população desfruta de uns dos maiores IDH do mundo.

Afinal, o que esse fato histórico tem a ver com Quixadá? Tudo, Margaret Thatcher compreendeu que quanto maior forem os gastos públicos, maiores serão os dias trabalhados de uma pessoa para pagar impostos com a finalidade de custear esses gastos. Se parte dos nossos Vereadores e a Gestão Municipal compreendesse isso, que o quixadaense trabalha até junho para pagar impostos agiriam conforme a memorável política inglesa, reduzindo gastos públicos e deixando os indivíduos empreenderem livremente.

Imagine a seguinte situação hipotética:

Ex: João trabalha com reciclagens em Quixadá, ele trabalha 12 hs por dia sete dias por semana, fatura R$: 800,00 por mês, 41% (R$:328,00) vão para os cofres públicos e o restante R$:472,00 é o que realmente ele lucra.

O exemplo acima é hipotético, mas que representa a realidade de cada um de nós, pagadores de impostos, quanto mais a Prefeitura e a Câmara de Vereadores “inventam” gastos, mais temos que trabalhar para custeá-los.

Assim, quantos dias de trabalho “João” (que representa todos nós) terá que trabalhar para pagar o salário de um vereador que se encontra no cárcere, e para outro vereador para substitui-lo? Quantos meses de trabalho esse indivíduo terá que realizar para pagar obras que são feitas em um dia e desfeitas no outro? E quantos dias de trabalho “João” terá que trabalhar para pagar honorários advocatícios para defender interesses particulares do atual Gestor?

Logo, o “João” do nosso exemplo que teve seus rendimentos dizimados pelos impostos, compreende que qualquer “beneficio” realizado pela atual Gestão que venha a lhe beneficiar diretamente, uma cesta básica por exemplo, é um ato de “benevolência” já que seus rendimentos não rendem como deveria, ficando extremamente agradecido pelo ato populista.

O “João” que também é eleitor e grato por uma suposta ajuda que recebeu (financiada com seu próprio dinheiro como vimos acima) perde sua liberdade política, se tornando um refém de uma hipotética gratidão a um Governo populista que corroeu seus rendimentos para lhe deixar escravo político.

Por isso governos populistas e autoritários tolhem a liberdade econômica da população, para que estas se tronem dependentes daquelas, coíbem a livre iniciativa, perseguem empreendedores e querem exercer um mando no desenvolvimento da atividade econômica local, ratificando a veracidade da celebre frase do início desse texto.

Por: Dr Valdovir Holanda

Francisco Valdovir Holanda de Almeida é Advogado; Especialista em Direito Tributário,
Previdenciário e Trabalhista; mestrando em Educação Empresarial; Professor de Direito
Empresarial e Economia.