Desde que iniciou o período de quarentena no Ceará, medida adotada por decreto do Governo do Estado, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), tem adotado medidas, até o momento, de cunho politiqueiro, tentando mostrar que a Prefeitura de Quixadá mantém o controle da pandemia do coronavírus no município, mas os quixadaenses sabem que não é bem assim, pois são eles que se utilizam do precários serviços de saúde da Terra dos Monólitos e no caso de proliferação do COVID-19, a gestão local não teria como atender a demanda. A única medida adotada, até o momento, foi “pedir” a Enel para não cortar a energia dos munícipes, mesmo sabendo que essa ação não depende de interferência de nenhuma gestão municipal, e foi uma decisão tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que proibiu, para todo país, o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da pandemia do coronavírus.
De fato, o que se percebe é que o alcaide tem tomado a postura de tentar se aproveitar do momento para colocar sua imagem em destaque sem sua gestão ter realizado ações que beneficiasse os munícipes. O petista esqueceu de colocar em práticas medidas inerentes a municipalidade, como fez o Governo do Estado ao anunciar, na última terça-feira (31), que vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses e, também, a Prefeitura de Fortaleza, que informou, na quinta-feira (2), que vai entregar kits alimentares a 341 mil famílias da capital cearense devido à pandemia. Pelo contrário, a gestão municipal além de não ter tomado nenhuma medida para ajudar a população, deverá deixar os professores prestadores de serviços sem seus salários no mês de abril em virtude de ter antecipado as férias.
Enquanto medidas que facilitam a vida financeira dos quixadaenses não têm sido adotadas pela administração local, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Quixadá (CDL), vendo a crise se alastrar, para amenizar os impactos à população e para o comércio, pediu ao Executivo que interrompesse a cobrança da taxa de iluminação pública, algo que de fato está entre as atribuições da Prefeitura.
A instituição classista utilizou taxa de iluminação como exemplo de tributo que pode ter sua cobrança interrompida ou prorrogado o prazo de pagamento. “A se iniciar pelo tributo inerente à iluminação pública, receita que pode sofrer flexibilização excepcional, pede-se que seja estudada a prorrogação ou suspensão de certos encargos de natureza pública, de competência municipal, impostos à sociedade nesse período em que não se fatura nada nem se arrecada qualquer margem de lucro”, diz trecho do ofício nº 003/2020 da CDL, enviado ao Executivo quixadaense na última terça-feira.
O presidente da CDL, Sérgio Almeida, conhecido por Serginho da Casa do Campo, lembrou, no documento, que o isolamento social paralisou a vida noturna da cidade, o que faz com que a cobrança da taxa de iluminação pública possa ser interrompida. “… no que tange ao usufruto desse serviço, não se justifica sua manutenção se a sociedade não deixa efetivamente os lares no período noturno, não pode participar de eventos, não pode assistir aulas presenciais (cidade universitária), nem tampouco pratica qualquer atividade de lazer ante o fechamento de bares, restaurantes e congêneres. Entretanto, reivindica-se, com urgência e veemência, que além da tarifa de iluminação pública, outros encargos de competência municipal não mais sejam exigidos ou sejam igualmente suspensos, pelo menos até que se retorne à normalidade”, justificou.
Uma possível interrupção da cobrança de tributos por parte do Executivo de Quixadá, neste momento de pandemia do COVID-19, diminuiria o valor do custo de vida dos quixadaenses e seria uma ação bem diferente do que é propagado pela gestão que, diariamente, tem dificuldades de prestar um serviço de saúde de qualidade, faltando insumos básicos em diversas unidades de saúde do município, por exemplo. Além disso, medidas de ajuda financeira à população mostraria que, assim como o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, a administração local estaria de fato ajudando aos munícipes e deixando de lado “o faz de conta”, exercendo, assim, o papel social exigido pelo poder público neste momento de união de enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.
Abaixo você pode conferir o ofício da CDL Quixadá.
