O Ministério Público do Estado do Ceará está investigando cerca de 20 municípios cearenses por denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais.
Entre os municípios investigados pelo Ministério Público está Quixadá, onde foram instaurados três procedimentos administrativos para averiguar a regularidade de eventuais contratações, de empresas e pessoal durante a pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 e acompanhar a publicidade institucional no município em ano eleitoral.
Na última semana, foram realizadas seis inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), sendo cinco em Quixadá, para assegurar que medidas sanitárias estão sendo atendidas.
O coordenador do do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promotor de Justiça Elder Ximenes, destaca que as investigações têm ocorrido com toda a responsabilidade e obedecendo os princípios constitucionais e processuais. “O Ministério Público está atuando em frentes tão variadas, como: a conferência dos materiais e insumos comprados em várias Prefeituras para o enfrentamento da pandemia, denúncias sobre a redução de vencimentos ou demissão de servidores, fornecimento de máscaras para policiais militares, dentre outras. Incentivo o cidadão a acompanhar, no site do Ministério Público, o trabalho do MP e do promotor de Justiça da sua cidade, pois este é um esforço de todos nós e a instituição está cumprindo o seu papel, apesar da excepcionalidade destes tempos”, finaliza.