Em meio à disparada de pessoas contaminadas e de óbitos decorrentes da Covid-19, escândalos envolvendo corrupção e mau uso de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia se espalham de Norte a Sul no país – que, não por acaso, é um dos mais corruptos do mundo. Em Quixadá, que já teve o prefeito afastado acusado de corrupção, surge mais uma denúncia de desvio de dinheiro que deveria ser destinado para combater o novo coronavírus.
De acordo com documentação obtida, com exclusividade, pelo Monólitos Post, uma Ação Popular foi movida contra a prefeitura de Quixadá visando a suspensão de uma dispensa de licitação com indícios de fraude e preços superfaturados. Além da administração municipal, também consta como réu na ação a secretária de Saúde, Juliana Câmara, o presidente da comissão de licitação e uma empresa que teria realizado um contrato sem as exigências legais. O valor do suposto superfaturamento é quase meio milhão de reais.
A ação detalha que uma possível fraude teria ocorrido para anular o procedimento de contratação em vigor e para realizar outro com preços completamente diferentes, nestes termos: “Antes do prazo final da validade do referido registro de preço acima, o Município de Quixadá, em 18/06/2020, lançou novo Edital de licitação (Pregão Eletrônico 025/2020), com o mesmo objeto da Ata de Registro de Preços nº 023/2019, ou seja, que visava o registro de preços visando a aquisição de gás medicinal, destinado a atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e das Unidades Básicas de Saúde (PSF) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá, conforme podemos perceber na cláusula 1.1 do referido Edital”.
Ainda segundo a denúncia, “tal dispensa se mostra indevida, pois a Ata de Registro de Preços nº 023/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 039/2019, ainda estava em vigor, não se justificando o fracasso em certame anterior como requisito suficiente para realizar a dispensa de licitação. Ademais, causou bastante estranheza o cancelamento do Edital de Licitação (Pregão Eletrônico 030/2020), sem que fosse publicado o motivo do cancelamento em diário oficial, e a posterior dispensa de licitação com outro fornecedor, em apenas alguns dias”.
Por conta desses fatos, demonstram-se no processo os indícios de fraude, superfaturamento de preço e de claro prejuízo ao erário público. Para se ter uma ideia, a Ação Popular mostra um gráfico especificando preços superfaturados para a contratação de válvula reguladora de pressão de cilindros, por exemplo, que chagam até 256% de aumento, com relação a primeira contratação anulada sem justificativa. Veja abaixo a planilha de superfaturamento:
Em razão da gravidade do caso, entre os vários pedidos, a ação requer a suspensão da dispensa de licitação com indícios de fraude, a condenação dos réus por danos causados ao município e a remessa de cópia autenticada das provas às autoridades competentes, em caso de restar provada a infringência da lei penal ou a prática de falta disciplinar, nos termos do art. da lei 4.717/65. Contudo, a ocorrência certamente deverá ser denunciada ao Ministério Público local e ao GAECO por alguns vereadores, pois não seria normal um gestor comprar produtos pagos com o dinheiro público e com 256% de aumento, causando sérios danos ao município, sem que nenhuma providência seja concretizada.
Na segunda vara desta comarca, a atual secretária de saúde também responde a Ação Civil Pública nº 0060009-54.2019.8.06.0151, na qual o Ministério Público formulou o pedido de bloqueio dos seus bens, pelos mesmos motivos: complicações na gestão de licitações e contratos. Sob outro enfoque, a população de Quixadá sofre com um sistema de saúde precário e sem estrutura adequada, salientando-se que durante o período de pandemia o município apresentou o maior número de casos confirmados da Covid-19 na região do Sertão Central, apesar dos milhões destinados ao combate da doença.
Abaixo você pode conferir a ação que tramita na justiça acusando a prefeitura de Quixadá de fraude em licitação e superfaturamento: