Uma das ações implementadas na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) durante a gestão do então diretor e atual prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, passa agora a ter validade para execução em todo o território nacional. A medida disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo atual presidente Jair Bolsonaro.
As ações de hidrogeologia se dá com o intuito de encontrar água subterrânea para uso humano, buscando prevenir as ocorrências de doenças causadas pelo consumo de água de baixa qualidade. Já as atividades de geologia ambiental buscam identificar e avaliar os riscos ambientais, além de criar meios que permitam o controle e o monitoramento para projetos e obras relacionadas ao saneamento básico.
Durante o período em que esteve à frente da Funasa, Ricardo Silveira lutou para implementar estas ações no território cearense. O foco no estado se deu em função de que, entre as regiões do nordeste, o Ceará era um dos estados que historicamente mais sofria as consequências de severas secas, trazendo problemas para a população e causando o desabastecimento.
A portaria, publicada na última edição do DOU de 2020, no último dia 31 de dezembro, traz detalhes sobre como o trabalho deve ser realizado. Conforme a Funasa as ações terão “foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização em áreas urbanas – em municípios com população total até cinquenta mil habitantes -, áreas rurais – em municípios, independente da população total, desde que situadas fora do perímetro urbano definido por meio de legislação -, comunidades tradicionais e áreas em estado de emergência ou calamidade pública definidas por órgão ou entidade competente”.
Levadas do Ceará para o restante do país como exemplo de um case de sucesso, a medida passa agora a ser operacionalizada através do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e das Divisões de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), que ficarão responsáveis pelo desenvolvimento do planejamento, da coordenação e do apoio às atividades executadas pelas Superintendências Estaduais e o planejamento, execução e o acompanhando das ações de Hidrogeologia e Geologia Ambiental nos estados, respectivamente.