Ricardo Silveira assina protocolo de intenções para aquisição de vacinas e busca acelerar imunização em Quixadá

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Com o avanço da pandemia em todo o mundo, cresce a procura por vacinas principalmente no Brasil, um dos países com maior número de casos confirmados da COVID-19. Atualmente, a vacinação acontece com atrasos devido a falta de insumos e doses suficientes para imunizar de forma emergencial os grupos prioritários e que estão mais suscetíveis a contrair o vírus.

No último dia 23 de Fevereiro o Supremo Tribunal Federal – STF atendeu a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para que estados e municípios possam comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Na mesma semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 534/2021) amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença. O texto segue para tramitação na Câmara.

Preocupado com o avanço da pandemia e com os graves efeitos que a pandemia tem causado em Quixadá, o prefeito Ricardo Silveira assinou o protocolo de intenções da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP para aquisição direta de imunizantes. Ao todo, mais de 300 prefeitos do pais, entre eles, o de Fortaleza, José Sarto, também assinou o mesmo protocolo de intenções para aquisição direta das vacinas.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

“Nossa intenção é fazer com que as vacinas cheguem o mais rápido possível a toda a população quixadaense. Temos que ter muita responsabilidade no combate a pandemia em nosso município. Não é mais concebível que tantas vidas sejam perdidas em decorrência dessa terrível doença, então, o que estiver ao meu alcance, irei buscar todas as alternativas possíveis para garantir a vacinação a cada cidadão de nosso município”, enfatizou Ricardo Silveira.

Atualmente com as doses já recebidas pelo município de Quixadá, de acordo com o vacinômetro divulgado diariamente pela prefeitura, 1.881 pessoas já foram vacinadas em Quixadá, desse total, 1.175 são profissionais de saúde e 706 idosos. No total, 2.534 doses já foram aplicadas no município.

Confira abaixo o protocolo de intenção da aquisição de vacinas assinado por Ricardo Silveira.

 




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